Atualização de protocolos sobre doenças raras estão em consulta pública

O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Fibrose Cística e o Protocolo de Uso de Emicizumabe para Tratamento de Indivíduos com Hemofilia A e Inibidores do Fator VIII Refratários ao Tratamento de Imunotolerância estão em consulta pública neste mês. Os prazos para envio de contribuições variam conforme informações abaixo. Em ambos os casos, o Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) é favorável à atualização do texto.

A fibrose cística é uma doença genética com acometimento multissistêmico e impacto significativo na qualidade e na expectativa de vida dos indivíduos. A revisão do conteúdo do protocolo contempla o diagnóstico clínico, diferencial, laboratorial, além das alternativas de tratamento para a doença, que incluiu o medicamento ivacaftor (incorporado ao SUS no ano passado). O prazo para envio de contribuições se encerra no dia 28 de julho.

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As hemofilias são doenças hemorrágicas hereditárias, ligadas ao cromossomo X e transmitidas quase que exclusivamente a indivíduos do sexo masculino por mães portadoras da mutação (cerca de 70% dos casos). As hemofilias são classificadas em tipo A e B, conforme a deficiência do fator da coagulação, se fator VIII e IX, respectivamente.

A proposta de elaboração do atual texto do protocolo aborda o uso do emicizumabe, incorporado em 2019, para tratamento de indivíduos com Hemofilia A e inibidores do fator VIII refratários ao tratamento de indução de imunotolerância no SUS. O prazo para envio de contribuições se encerra no dia 19 de julho.

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