Ministério da Saúde lança publicação sobre o uso de limiares de custo-efetividade nas decisões em saúde

O Ministério da Saúde lançou, nesta sexta-feira (3), a publicação "O uso de limiares de custo-efetividade nas decisões em saúde: proposta para as incorporações de tecnologias no Sistema Único de Saúde". A proposta da criação do material teve origem em uma série de debates sobre o tema, sendo encomendado posteriormente pela Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). A publicação traz o contexto necessário para a adoção da custo-efetividade como um critério das decisões sobre a incorporação de tecnologias no SUS.

Para o professor do departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB), Ivan Zimmermann, a falta de evidências e de dados sobre o uso de limiares dificultava orientações nesse sentido.

O lançamento ocorreu durante uma das sessões do II Congresso da Rebrats e XII Encontro Anual da RedETSA. "Desde o I Congresso da Rebrats, esse tema foi bastante discutido. O cenário foi mudando nos últimos anos. Tivemos várias propostas metodológicas que orientassem a construção de um limiar de custo-efetividade e que pudesse ser aplicável ao nosso sistema", afirmou.

De acordo com ele, que está entre os elaboradores do conteúdo, com discussões promovidas pela Conitec e com a experiência compartilhada entre instituições e agências internacionais de ATS, foi possível compilar um material de qualidade. "Esse material foi insumo de uma discussão muito importante com os membros da Conitec, no início de março de 2020, e retiramos dali vários pontos e perguntas básicas: se a gente deveria usar limiar, que limiar seria esse, qual seria o desfecho principal. Todas essas discussões e apontamentos, propondo diretrizes, foram compiladas nesse material que foi lançado", concluiu.

Acesse aqui o material.