Enquete quer ouvir profissionais de saúde, especialistas e sociedade em geral sobre fase final da metodologia de atualização da Rename

A Subcomissão Técnica de Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e do Formulário Terapêutico Nacional (FTN) do Ministério da Saúde (MS) quer ouvir profissionais de saúde, especialistas e sociedade em geral sobre a fase final da metodologia para atualização da Rename com foco nos medicamentos da Atenção Primária à Saúde. A enquete está disponível até o dia 17 de agosto. Confira o formulário de participação.

A proposta apresentada não pretende alterar o fluxo sob livre demanda já estabelecido pelo Decreto nº 7646/2011, que permite que qualquer pessoa ou entidade solicite avaliação de incorporação de tecnologias no SUS. Atualmente, o processo de submissão de propostas à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) é feito sob livre demanda, desde que atendidos os requisitos definidos na legislação, por qualquer ator interessado na inclusão/exclusão/alteração de tecnologias em saúde utilizadas no âmbito do SUS.

Acesse aqui a proposta na íntegra.

A enquete visa conferir maior transparência ao processo. A metodologia, após os ajustes necessários, será remetida à instância decisória, Conitec, para análise e aprovação.