REBRATS abre consulta pública sobre proposta de atualização das Diretrizes Metodológicas para Elaboração de Pareceres Técnico-Científicos

Está aberta a consulta pública sobre a proposta de atualização das Diretrizes Metodológicas para Elaboração de Pareceres Técnico-Científicos. O intuito do documento é padronizar o planejamento e a condução desses estudos e, assim, melhorar a qualidade dos trabalhos desenvolvidos pelos Núcleos de Avaliação de Tecnologia em Saúde (NATS). Durantes dez dias, membros da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS) poderão enviar contribuições e auxiliar na elaboração de uma proposta final para as Diretrizes. Para participar consulta pública, clique aqui.

O documento foi elaborado pelo Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde (DGITIS/SCTIE/MS), em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), e busca auxiliar pesquisadores, técnicos do Ministério da Saúde e profissionais de saúde a conduzir e elaborar um Parecer Técnico-Científico (PTC).

O PTC é um tipo de estudo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) com foco em respostas rápidas e com objetivo de dar suporte à tomada de decisão em saúde. Nesses estudos, prioriza-se elaborar documentos com conteúdo simplificado e a linguagem acessível aos tomadores de decisão. Desde a publicação da última edição das Diretrizes Metodológicas para Elaboração de Pareceres Técnico-Científicos, houve o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de diversas ferramentas utilizadas na síntese de evidências. A proposta do texto em consulta pública é justamente suprir essa lacuna.

Diretrizes para Elaboração de Pareceres Técnico-Científicos

Em sua quinta edição, a atualização dessa versão das Diretrizes envolveu a realização de um estudo meta-epidemiológico para avaliar a qualidade de condução e relato dos PTCs. Foram avaliados 103 estudos publicados entre 2014 e 2019 na base de dados SISREBRATS e na página da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). Os resultados encontrados nessa pesquisa guiaram a elaboração das recomendações sugeridas nas Diretrizes.

O documento orienta sobre os contextos nos quais se deve optar por desenvolver um PTC e fornece diretrizes para desenvolvê-lo, sugerindo estrutura, formatos e demais aspectos para condução de uma síntese rápida de evidências. Leia aqui a versão em consulta pública.