Congresso ressalta participação social como aspecto fundamental no processo da ATS

O paciente como agente ativo e protagonista no processo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). Este tema foi um dos destaques durante o Primeiro Congresso da REBRATS. O assunto ganhou foco não só nas palestras e mesas-redondas, como também nos discursos de abertura e no talk-show que encerrou o primeiro dia do evento.

O Primeiro Congresso da REBRATS, reuniu, nos 4 dias de evento, cerca de 400 participantes, entre pesquisadores, estudantes, profissionais do SUS, representantes de pacientes e interessados no tema.

A programação contou com a presença de representantes de associações e instituições de pacientes. Uma delas, Verônica Berdnaczuk, presidente do Instituto Unidos pela Vida – Instituto Brasileiro de Atenção à Fibrose Cística, que destacou a necessidade de qualificar as contribuições dos pacientes no processo de ATS.

“Existe um peso nessas contribuições e é preciso que participemos de forma qualificada. Saber fazer uso das ferramentas que a Conitec nos dá para exercer esse papel”, disse Verônica. Ela apontou que o direito à participação social é também uma responsabilidade do paciente, e precisa ser exercido objetivando a cooperação e a melhoria do processo para todos.

Verônica foi uma das convidadas do talk-show “O paciente tem participado da Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS)?”, realizado no primeiro dia do Congresso. Ela dividiu o palco e a fala com Selva Bayat, da Universidade de British Columbia (UBC), do Canadá e com Aline Silveira Silva, tecnologista do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde (DGITIS) do Ministério da Saúde.

Selva Bayat é Coordenadora de Pesquisa da equipe de ATS da Universidade e lida com participação social nas pesquisas que realiza. Ela apontou que existem vários níveis de atuação do paciente, e o quanto é importante desenvolver métodos que incluam todas as contribuições.

“A participação do paciente é um dado de vida real. Falamos com pessoas que têm experiência direta com a tecnologia ofertada e que compartilharam o que viram e o que viveram. Isso nos dá uma perspectiva qualitativa sobre o impacto dos tratamentos na vida desses pacientes”, afirmou a pesquisadora.

Para Aline, que pesquisa o engajamento do paciente no processo de ATS, a coparticipação é essencial para o resultado final do processo. “Estamos buscando esse caminho num cenário global. Sabemos o que é preciso ser feito e estamos trabalhando para o desenvolvimento destas metodologias; cada lugar considerando as suas realidades e sistemas. Acredito que essa construção compartilhada do conhecimento é o melhor caminho para o aprimoramento da ATS como um todo”, destacou a tecnologista.

A Rebrats e o cenário internacional de ATS

Durante discurso de abertura do Primeiro Congresso da REBRATS, representante da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Kátia Santos, falou sobre a importância das redes de ATS e do papel da REBRATS no cenário global: “O caminho para a saúde universal requer acesso a medicamentos, a produtos e a serviços de saúde de qualidade, seguros, eficazes, custo efetivos e acessíveis. A OPAS/OMS considera que a ATS ocupa um lugar central na definição de políticas de gestão de tecnologias, articulando de forma coerente os diferentes atores responsáveis por intervir na produção desses serviços, e a REBRATS desempenha um papel de liderança na nossa região, sendo referência nas Américas”.

Este fortalecimento da rede de ATS na região das Américas é impulsionado pela criação da RedETSA (Red de Evaluación de Tecnologias em Salud de las Américas). Com sede em Buenos Aires, na Argentina, a rede foi lançada oficialmente em 2011 e atualmente é composta por 14 países e 25 instituições, incluindo a REBRATS.

O objetivo principal da rede é promover e fortalecer a ATS por meio do intercâmbio regional de informações, para apoiar a tomada de decisão nos processos de regulação, incorporação, uso e substituição das tecnologias em saúde – tudo com vistas a melhorar a qualidade da atenção e do uso racional das tecnologias e, assim, contribuir para a sustentabilidade dos sistemas de saúde e para a equidade do acesso.

Políticas Públicas e participação social como investimento

O discurso de abertura do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Denizar Viana, ressaltou a qualidade científica brasileira. Ele, que é o primeiro titular da pasta e especialista em ATS (pesquisador do Comitê Gestor do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Avaliação de Tecnologias em Saúde, o IATS), falou do constante crescimento da área no Brasil, e como o envolvimento de múltiplos agentes no processo contribui para a qualidade do que é entregue à população.

“Temos que usar os recursos da sociedade da melhor maneira possível e o instrumento da ATS qualifica o processo decisório. A política de ATS é um programa de Estado, não de governo”, disse. E completou: “Todos os sistemas que têm bons indicadores de saúde têm, na sua estrutura, ATS como um ponto forte na sua dinâmica. E isso é importante porque a construção desse processo conta com todos esses atores”.

Denizar Viana destacou a qualidade do corpo técnico do Ministério da Saúde e, em particular, dos profissionais que estão envolvidos com as avaliações tecnológicas como um investimento necessário e que se reflete na sociedade de uma forma geral.

A diretora do DGITIS, Vania Canuto, ressaltou os esforços que têm sido feitos para a construção de redes e conexões em ATS. No cenário brasileiro, estas relações são construídas por meio da REBRATS e da Conitec. “Este evento marca o fortalecimento da Rebrats e da Conitec. A ATS é muito importante hoje no Brasil e nós estamos trabalhando para estabelecer essas conexões. Esperamos que, com isso, a população possa contar com uma gestão de tecnologias em saúde mais robusta, refletida nas prevenções e tratamentos oferecidos pelo SUS”, afirmou Vania.

Comunicação, saúde, sustentabilidade e tecnologia como ferramentas de aprimoramento em ATS

Em cada mesa redonda ou Direto ao Ponto (DaP) realizado no congresso, as discussões traziam os temas mais atuais da área. Engajamento de paciente, dados de vida real, saúde 4.0, e-saúde, sustentabilidade. Tudo interligado e apresentado com pesquisas e estatísticas levantadas não só por pesquisadores, mas por quem representa o paciente e as associações de pacientes nos caminhos de desenvolvimento do SUS.

A presença constante dos pacientes foi motivo de celebração por parte dos congressistas. “É preciso ouvir quem vive o SUS na ponta, quem precisa e faz uso das tecnologias para ter qualidade de vida”, disse Débora Aligieri, advogada, paciente de diabetes e autora do blog Diabetes e Democracia.

Pôsteres interativos e premiação de trabalhos são destaque

A forma escolhida para disponibilizar os pôsteres selecionados no evento foram totens interativos. Grandes telas com tecnologia touch screen, onde o expositor e o visitante foram capazes de navegar entre cada trabalho e cada tópico com o simples toque dos dedos. Ao todo, 12 trabalhos foram premiados dentro dos seis eixos temáticos do Congresso. Seis deles em pôsteres, seis em apresentação oral.

Tecnologia e sustentabilidade

No intuito de evitar impressões desnecessárias, todo o evento foi pensado para que o acesso ao material de programação e pôsteres fosse feito online. Totens eletrônicos foram dispostos em uma das alas, onde participantes e expositores puderam navegar pelos trabalhos concorrentes.

A programação foi disponibilizada em QR Codes impressos nos banners e painéis do congresso, e um pen drive fez parte da sacola de brindes para que os congressistas pudessem gravar os arquivos disponibilizados no estande da Conitec.

Mais informações, notícias e fotos podem ser acessadas no site oficial do evento.