Raltegravir é tema de consulta pública na Conitec

Entre os dias 25 de maio a 15 de junho, profissionais de saúde, gestores e demais interessados poderão enviar suas contribuições para a consulta pública relativa à proposta de incorporação do raltegravir como terapia inicial das pessoas vivendo com HIV/Aids (1ª linha).

O raltegravir, assim como o dolutegravir, ambos inibidores da integrasse (enzima decodificada pelo HIV e com atividade catalítica necessária para a replicação do vírus) já são incorporados ao SUS em esquema de 3º linha de tratamento. Em setembro de 2016, a Conitec ampliou o uso do antirretroviral dolutegravir (DTG) para esquemas de primeira linha.

Agora, a proposta é que o raltegravir seja incorporado em primeira linha para os casos em que não seja indicado o uso do dolutegravir, como em gestantes, crianças menores de 12 anos e co-infectados pelo HIV e tuberculose.

Consulta pública - Após emitir o parecer preliminar sobre cada proposta de inclusão de tecnologias em saúde no SUS, a Conitec utiliza-se da consulta pública, com o propósito de avaliar críticas, sugestões e informações advindas da população. Essa estratégia permite incluir qualquer pessoa ou entidade interessada na formulação e na definição de novas políticas públicas. O relatório técnico e o relatório para sociedade das propostas são disponibilizados para consulta pública por um prazo de 20 dias.

As contribuições recebidas nas consultas públicas são avaliadas pela comissão, à qual emite sua recomendação final, que pode ser favorável ou não à proposta. Por fim, o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde profere sua decisão final sobre a incorporação, a exclusão ou alteração de novos medicamentos, produtos e procedimentos no SUS.

Relatórios - Para melhor entendimento por parte da sociedade civil sobre os temas abordados pela Comissão, a Conitec disponibiliza neste portal os relatórios técnicos que apresentam informações sobre a eficácia, acurácia, efetividade e segurança das tecnologias analisadas, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já existentes no SUS. São disponibilizados também Relatórios para a Sociedade, que são versões resumidas e com linguagem acessível dos relatórios técnicos da CONITEC. Para participar dessa consulta pública, basta acessar os formulários eletrônicos disponíveis em: conitec.gov.br/consultas-publicas.

A partir de hoje (25/05), profissionais de saúde, gestores e demais interessados poderão enviar suas contribuições para a consulta pública, relativa à proposta de incorporação do raltegravir como terapia inicial das pessoas vivendo com HIV/Aids (1ª linha). A data limite para contribuições é dia 14 de junho de 2017.

O raltegravir, assim como o dolutegravir, ambos inibidores da integrasse (enzima decodificada pelo HIV e com atividade catalítica necessária para a replicação do vírus já são incorporados ao SUS em esquema de 3º linha de tratamento. Em setembro de 2016, a Conitec ampliou o uso do antirretroviral dolutegravir (DTG) para esquemas de primeira linha.

Agora, a proposta é que o raltegravir seja incorporado em primeira linha para os casos em que não seja indicado o uso do dolutegravir, como em gestantes, crianças menores de 12 anos e co-infectados pelo HIV e tuberculose.

Consulta pública - Após emitir o parecer preliminar sobre cada proposta de inclusão de tecnologias em saúde no SUS, a Conitec utiliza-se da consulta pública, com o propósito de avaliar críticas, sugestões e informações advindas da população. Essa estratégia permite incluir qualquer pessoa ou entidade interessada na formulação e na definição de novas políticas públicas. O relatório técnico e o relatório para sociedade das propostas são disponibilizados para consulta pública por um prazo de 20 dias.

As contribuições recebidas nas consultas públicas são avaliadas pela comissão, à qual emite sua recomendação final, que pode ser favorável ou não à proposta. Por fim, o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde profere sua decisão final sobre a incorporação, a exclusão ou alteração de novos medicamentos, produtos e procedimentos no SUS.

Relatórios - Para melhor entendimento por parte da sociedade civil sobre os temas abordados pela Comissão, a Conitec disponibiliza neste portal os relatórios técnicos que apresentam informações sobre a eficácia, acurácia, efetividade e segurança das tecnologias analisadas, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já existentes no SUS. São disponibilizados também Relatórios para a Sociedade, que são versões resumidas e com linguagem acessível dos relatórios técnicos da Conitec. Para participar dessa consulta pública, basta acessar os formulários eletrônicos disponíveis em: conitec.gov.br/consultas-publicas.