Conitec participa de evento de juízes no Nordeste

O II Fórum dos Juizados Especiais Federais do Rio Grande do Norte aconteceu durante os dias 08 e 09 de maio na cidade de Natal - RN e teve como objetivo discutir questões voltadas à melhoria da prestação jurisdicional nos processos que tramitam perante o Juizado Especial Federal do estado do Rio Grande do Norte. O Fórum contou com a participação de juízes federais, advogados públicos, órgãos e entidades que integram o Sistema de Justiça, advogados públicos e profissionais de órgãos e entidades do Sistema de Justiça e do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Conitec, a convite dos organizadores do evento, apresentou o 14º Painel, com o tema “Conitec: atribuições, operacionalização e peculiaridades”. Na ocasião, o técnico do DGITS/SCTIE/MS, Gustavo Laine Araújo de Oliveira, abordou em sua exposição o estabelecimento do marco legal da Conitec, bem como seu histórico; seu fluxo de análise das demandas por incorporação, exclusão e alteração de tecnologias; o estabelecimento de PCDTs; a participação social no processo de avaliação das tecnologias e os prazos legais para a análise e disponibilização das tecnologias à sociedade.

A participação da Conitec em eventos como esse abre espaço para inserção do tema “incorporação de tecnologias em saúde” em fóruns de Juizados Especiais Federais de outros estados, fortalecendo o diálogo com os operadores de direito sobre o tema.