SCTIE atualiza os PCDT para Espasticidade, Distonia e Espasmos Hemifacial

O Secretário de Atenção à Saúde (SAS) e o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS) aprovam, de forma conjunta, a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Distonias e Espasmo Hemifacial e do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Espasticidade. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 30 de maio (terça-feira), seção 01, portarias conjuntas nº 01e 02.
A cada dois anos, os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) passam por uma revisão de seu conteúdo, constituindo-se um processo dinâmico e de atualização contínua, garantindo ao paciente um tratamento seguro, com cuidados assistenciais e condutas diagnósticas e terapêuticas definidas a partir de critérios técnicos e científicos de eficácia e efetividade

Protocolos Clínicos - Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) são documentos que visam garantir o melhor cuidado de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, estabelecendo os critérios para o diagnóstico de uma doença ou agravo à saúde; o tratamento preconizado incluindo medicamentos e demais tecnologias apropriadas; as posologias recomendadas; os cuidados com a segurança dos doentes; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos a serem buscados pelos profissionais de saúde e gestores do SUS.

Os medicamentos e demais tecnologias recomendadas no PCDT se relacionam às diferentes fases evolutivas da doença ou do agravo à saúde a que se aplicam, bem como incluem as tecnologias indicadas quando houver perda de eficácia, contra-indicação, surgimento de intolerância ou reação adversa relevante, provocadas pelo medicamento, produto ou procedimento de primeira escolha.

Distonias e Espasmo Hemifacial - A distonia é um distúrbio do movimento caracterizado por contrações musculares sustentadas ou intermitentes, produzindo movimentos anormais, posturas anormais, ou ambos. Os movimentos são tipicamente estereotipados, em torção, podendo ser tremulantes. A distonia é com frequência iniciada ou exacerbada por movimento ou postura, e associada a transbordamento da ativação muscular.

Espasticidade - A espasticidade é um distúrbio motor caracterizado pelo aumento do tônus muscular, associado à exacerbação do reflexo miotático. As principais causas de espasticidade são: acidente vascular cerebral (AVC), traumatismo cranioencefálico (TCE) e traumatismo raquimedular (TRM), em adultos, e paralisia cerebral (PC), em crianças. Está associada à redução da capacidade funcional, à limitação da amplitude do movimento articular, ao desencadeamento de dor, ao aumento do gasto energético metabólico e a prejuízos nas tarefas da vida diária, como alimentação, locomoção, transferências (mobilidade) e cuidados de higiene. Pode causar contraturas, rigidez, luxações e deformidades articulares.
Os PCDT estão disponíveis para acesso no portal e também por meio do aplicativo da Conitec, disponível nas versões para Android e IOS.