Conitec disponibiliza três novas consultas públicas para manifestação da sociedade

A partir desta quarta feira (12/04), profissionais de saúde, gestores e demais interessados poderão enviar suas contribuições, críticas e sugestões acerca das consultas públicas sobre os seguintes medicamentos:

• Pertuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento, associado ao trastuzumabe e docetaxel;
• Trastuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento;
• Mesilato de rasagilina para o tratamento da Doença de Parkinson em terapia adjuvante com levodopa, em pacientes com complicações motoras e/ou não controladas.

A data limite para envio das contribuições é 02/05.

Consultas públicas

Após emitir o parecer preliminar sobre cada proposta de inclusão, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde no SUS, a Conitec utiliza-se da consulta pública com o propósito de avaliar críticas, sugestões e informações advindas da população. Essa estratégia permite incluir pessoas e instituições no processo de gestão e avaliação de tecnologias em saúde para o SUS.

Os relatórios técnicos dos temas em pauta, assim como suas versões em linguagem simplificada (relatórios para a sociedade), são disponibilizados no portal da Conitec durante as consultas públicas, que normalmente ficam vigentes por um período de 20 dias.

Após avaliar as contribuições recebidas nas consultas públicas, a Comissão emite sua recomendação final sobre cada proposta. Por fim, o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde profere sua decisão final sobre a incorporação, a exclusão ou alteração de novos medicamentos, produtos e procedimentos no SUS.

Veja aqui as consultas públicas.