SCTIE divulga novas decisões sobre avaliação de tecnologias no SUS

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, SCTIE/MS, publicou na terça-feira (26/01), no Diário Oficial da União (DOU), na seção 01, página 18, anexo III, as decisões sobre a não incorporação da “radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para o tratamento de tumores de cabeça e pescoço em estágio inicial e localmente avançado” e da “rivastigmina adesivo transdérmico para o tratamento de demência para Doença de Alzheimer”, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Responsável por assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde no SUS, a Comissão Nacional de Incorporação no SUS (CONITEC) emite suas recomendações considerando, sobretudo, aspectos claros e específicos sobre a eficácia, acurácia, efetividade, segurança e considerações econômicas sobre os benefícios e custos em relação às tecnologias existentes no SUS.

Cabe destacar que a matéria, caso apresente novas evidências que possam alterar o resultado da análise efetuada, poderá ser submetida a novo processo de avaliação pela CONITEC.

Consulta pública

Consulta Pública é um mecanismo elaborado pela administração pública, com a finalidade de obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de determinado tema. Nesse sentido, a CONITEC vem utilizando esse instrumento para ampliar a participação da sociedade civil em suas recomendações.
As consultas públicas sobre os temas em pauta contaram com 584 contribuições para a “Rivastigmina via transdérmica no tratamento da doença de Alzheimer” e 138 subsídios referentes à “radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para o tratamento de tumores de cabeça e pescoço em estágio inicial e localmente avançado”.

Os relatórios com as recomendações finais da CONITEC encontram-se disponíveis para consulta no endereço eletrônico - http://conitec.gov.br.