Ministério da Saúde divulga novos medicamentos que farão parte do SUS em 2016

A Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, SCTIE/MS, publica hoje (18/01), no Diário Oficial da União (DOU), na seção 01, página 11, as decisões da Comissão Nacional de Incorporação (CONITEC), sobre a incorporação, não incorporação e exclusão de medicamentos no Sistema Único de Saúde – SUS.

De acordo com as recomendações emitidas pelo plenário da CONITEC, passam a fazer parte do elenco do SUS, já em 2016, os medicamentos: risperidona para o tratamento do comportamento agressivo em adultos e crianças com transtorno do espectro do autismo (TEA); e os imunossupressores (everolimo, sirolimo e tacrolimo) em transplante pulmonar, como terapia de resgate e conforme estabelecido em Protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do SUS.

A decisão irá beneficiar cerca de dois milhões de pessoas, que passam a contar com mais uma alternativa de tratamento aos pacientes que não responderam aos medicamentos já disponibilizados na rede pública.

A CONITEC divulga, ainda, as decisões de não incorporar a fórmula alimentar - Impact® para uso enteral ou oral no pré-operatório de cirurgias oncológicas eletivas gastrointestinais de grande porte, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e de excluir os medicamentos molgramostrim 300 mcg injetável para o tratamento da anemia aplástica, mielodisplasia, neutropenias constitucionais, doença pelo HIV e transplante de medula ou pâncreas, e pancrelipase 4.500 UI, 12.000UI, 18.000UI, 20.000 UI em cápsulas para o tratamento da insuficiência pancreática exócrina e na fibrose cística com manifestações intestinais.

Os relatórios com as recomendações finais da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br.