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Ministério da Saúde atualiza PCDT para Hepatite B e coinfecções
Foi publicada hoje (09/12) no Diário Oficial da União a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Coinfecções, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Entre as alterações implantadas, destacam-se a ampliação de uso da alfapeginterferona, tenofovir e entecavir e a exclusão da alfainterferona, lamivudina e adefovir. Esses novos esquemas terapêuticos facilitarão a escolha do tratamento mais adequado para os pacientes portadores de coinfecções com o vírus da hepatite Delta, HIV e para situações específicas, tais como a cirrose, pós-transplante, entre outras.
O Plenário da CONITEC é o fórum responsável pelas recomendações sobre a constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, além dos assuntos relativos à incorporação, exclusão ou alteração das tecnologias no âmbito do SUS, bem como sobre a atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).
Para a garantia da disponibilização das novas tecnologias previstas no PCDT e incorporadas ao SUS, a lei estipula um prazo de 180 dias para a efetivação de sua oferta à população brasileira.
Acesse aqui o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Coinfecções.
Publicação biblioteca http://www.aids.gov.br/publicacao/2016/protocolo-clinico-e-diretrizes-terapeuticas-para-hepatite-b-e-coinfeccoes
Portaria nº 42 http://www.aids.gov.br/legislacao/2016/59320
Instrução normativa http://www.aids.gov.br/legislacao/2016/59319