Estrutura Organizacional
A Conitec é um órgão colegiado de caráter permanente, integrante da estrutura regimental do Ministério da Saúde, e tem como objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração pelo SUS de tecnologias em saúde, bem como na constituição ou alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.
A Conitec é composta por Comitês e Secretaria-Executiva, a qual é exercida pelo Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde.
O DGITS foi criado pelo Decreto nº 7.797, de 30 de agosto de 2012. Atualmente, está em vigor o Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022. O Departamento tem como atribuições acompanhar, subsidiar e dar suporte às atividades e demandas da Conitec e contribuir para a promoção do acesso e do uso racional de tecnologias seguras e eficientes, dentre outras. O Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS) é composto por três Coordenações-Gerais: a Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Tecnologias em Saúde (CGGTS), a Coordenação-Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde (CGATS) e Coordenação-Geral de Gestão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (CGPCDT). Além destas, o Departamento também possui o Serviço de Gestão Técnica e Administrativa (SEGAD), a Coordenação de Monitoramento de Tecnologias em Saúde (CMTS) e a Coordenação de Incorporação de Tecnologias (CITEC).
