CODEARQ:

BR TOTRE

Nome da Instituição:

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Endereço:

Av. Teotônio Segurado, Quadra 202 Norte, Conj. 01, Lotes 1 e 2, Plano Diretor Norte

Cidade:

Palmas

Estado:

TO

CEP:

77.006-214

Telefone:

(63) 3229-9662/ 9663/ 9686/ 9837/ 9537

E-mail:

sebia@tre-to.jus.br   

URL:

https://www.tre-to.jus.br/o-tre/biblioteca/memoria-arquivo   

Ano de Criação:

2007

Vinculação Administrativa:

Poder Judiciário Federal 

Missão Institucional:

Garantir a legitimidade do processo eleitoral e a efetiva prestação jurisdicional, fortalecendo a democracia.

Caracterização do Acervo:

Processos judiciais, processos administrativos, atos normativos (acórdão, resolução, portaria, instrução normativa, ordem de serviço), além das atas das sessões planárias do Tribunal.

Condições de acesso aos documentos:

O acesso aos documentos do arquivo, exclusivamente para fins de pesquisa, deve ser solicitado formalmente por meio dos formulários: formulário usuário interno e formulário usuário externo, em seguida encaminhar por meio do e-mail: sebia@tre-to.jus.br.

Os processos que, em razão da lei ou do interesse público, tenham tramitado em segredo de justiça, e os documentos de caráter sigiloso, cujo resguardo seja necessário à proteção da intimidade, da vida privada, da honra ou da imagem de pessoas, somente poderão ser consultados ou fotocopiados pela unidade da Sede, pela Zona Eleitoral de origem ou pelas partes e seus procuradores, observando-se, ainda, no que couber, as disposições normativas pertinentes.

Dia e horário de atendimento:

De segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

Serviços de reprodução:

É realizada a digitalização e disponibilização de processos judiciais, portarias, instruções normativas, acórdãos, resoluções, certidões e atas, tanto para promover a migração de suporte quanto para a preservação de originais.

Data do Cadastro:

27/05/2022