Secretaria da Cultura do Rio Grande do Sul
CODEARQ:
BR RSSEDAC
Nome da Instituição:
Secretaria da Cultura do Rio Grande do Sul
Endereço:
Av. Borges de Medeiros, n.º 1501 - 10º andar
Cidade:
Porto Alegre
Estado:
RS
CEP:
90.119-900
Telefone:
(51) 3288-5400
E-mail:
URL:
Ano de criação:
2019
Vinculação Administrativa:
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Missão Institucional:
De acordo com a Lei n.º 15246, de 2 de janeiro de 2019, a Secretaria da Cultura tem as seguintes áreas de competência:
“a) formular e implementar as políticas públicas de cultura e de economia criativa;
b) coordenar a execução do Plano Estadual de Cultura;
c) coordenar a formulação e a implementação do Plano Estadual de Economia Criativa, articulando as políticas públicas de cultura, desenvolvimento econômico, trabalho e renda, relações e cooperação internacionais, inovação, ciência e tecnologia, turismo, educação e meio ambiente;
d) promover o fomento da economia da cultura e da economia criativa;
e) promover a produção artística e cultural democrática e inclusiva e a descentralização regional do acesso à cultura;
f) fomentar ações de educação patrimonial e de proteção ao patrimônio cultural;
g) manter o cadastro do patrimônio histórico e do acervo cultural público e privado, fornecendo orientação técnica para os cadastros municipais;
h) formular e implementar políticas públicas e ações de formação cultural;
i) promover a cooperação cultural e artística com outros países e organismos externos;
j) implantar programas e projetos culturais que estimulem a integração regional, a internacionalização, o intercâmbio cultural e o desenvolvimento da cadeia produtiva da cultura; e
k) gerir, proteger e promover os equipamentos culturais do Estado”.
Conforme o Decreto n.º 56391, de 21 de fevereiro de 2022, compete à Diretoria de Memória e Patrimônio da Secretaria da Cultura, entre outros pontos:
"I - elaborar, com participação das Instituições que lhe são subordinadas, o Plano Anual de Atividades nas áreas de patrimônio cultural, museologia e arquivologia da Secretaria da Cultura e submeter ao Secretário de Estado;
II - auxiliar na gestão das dinâmicas, demandas, atividades de produção e de planos de trabalho das Instituições que lhe são subordinadas;
III - fazer cumprir a política traçada para seu âmbito de atuação".
Caracterização do Acervo:
A Secretaria da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac) é responsável por preservar e prover acesso a acervos de diferentes naturezas, tais como arquivísticos, arquitetônicos, bibliográficos e museológicos, por meio das instituições culturais do estado que integram a sua estrutura administrativa.
Condições de acesso aos documentos:
As condições de acesso à documentação arquivística, os dias e horários de atendimento e os serviços de reprodução disponíveis são estabelecidos pela instituição da Sedac responsável pelo acervo específico. Usuários devem entrar em contato com a instituição de interesse para mais informações. Os contatos das instituições estão disponíveis em: www.cultura.rs.gov.br.
Data do Cadastro:
26/08/2022