Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
CODEARQ:
BR RNTJRN
Nome da Instituição:
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Endereço:
Av. Jerônimo Câmara, nº 2000 - Nossa Sra de Nazaré
Cidade:
Natal
Estado:
RN
CEP:
59.060-300
Telefone:
(84) 3673-8000
Seu endereço de e-mail:
URL:
Ano de criação:
1892
Vinculação administrativa:
Poder Judiciário
Missão Institucional:
Prevenir e dirimir conflitos de forma ágil, eficiente e sustentável, promovendo a justiça e paz social.
Caracterização do Acervo:
Constitui-se em processos de natureza administrativa (atividade-meio) e judicial (atividade-fim), em sua maioria em suporte analógico, com jurisdição em todo Estado do Rio Grande do Norte.
Condições de acesso aos documentos:
Os documentos em poder do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte são acessíveis mediante solicitação ao órgão competente, podendo ser digitalizados e disponibilizados ao usuário, desde que não estejam protegidos pelas disposições de segredo de justiça, bem como pela Lei Geral de Proteção de Dados e pela Lei de Acesso à Informação.
Dia e horário de atendimento:
De segunda a quinta-feira, das 8h às 18h e às sextas-feiras, das 8 às 14h.
Serviços de reprodução:
São permitidos e realizados serviços de reprodução em documentos em que não sofram riscos de deterioração e não possuam restrições de acesso, previstas em Lei.
Data do Cadastro:
05/11/2024