Arquivo Judiciário Desembargador Milson de Souza Coutinho TJMA
CODEARQ:
BR MAAJTJMANome da Instituição:
Arquivo Judiciário Desembargador Milson de Souza Coutinho TJMAEndereço:
Rua Viveiros de Castro, nº 257 - Alemanha
Cidade:
São LuísEstado:
MACEP:
65.036-710Telefone:
(98) 3223-7215E-mail:
coarquivo@tjma.jus.brAno de Criação:
1923Vinculação Administrativa:
Tribunal de Justiça do Maranhão
Missão Institucional:
Recolher, organizar, preservar e divulgar o acervo judicial de caráter intermediário e permanente-histórico dos órgãos, unidades e comarcas que compõem o Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Caracterização do acervo:
Formado por documentação processual e, em menor escala, por livros de registro relativos à Ouvidoria Geral do Maranhão no período compreendido entre 1747 e 03/11/1813, ao Tribunal da Relação (04/11/1813 à 1891), Superior Tribunal de Justiça (1891 - 1930) e suas denominações posteriores (até os dias atuais). Reúne ainda os documentos oriundos das comarcas do Estado que possuam caráter permanente/histórico e a documentação administrativa da Corte no período compreendido entre 1970 e os dias atuais.
Condições de acesso aos documentos:
Consulta aberta ao público.
Dia e horário de atendimento:
De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Serviços de reprodução:
Reprodução eletrostática, fotográfica, digital e transcrição de originais.