Arquivo Público Municipal "Alberto Olivieri Filho"
CODEARQ:
BR SPAPMAOF
Nome da Instituição:
Arquivo Público Municipal "Alberto Olivieri Filho"
Endereço:
R. Silva Jardim, nº 3357 - Centro
Cidade:
São José do Rio Preto
Estado:
SP
CEP:
15.010-060
Telefone:
(17) 3214-7618
Seu endereço de e-mail:
URL:
Ano de criação:
2019
Vinculação administrativa:
Diretoria Geral
Missão Institucional:
A Câmara Municipal tem como missão legislar sobre assuntos de interesse municipal, fiscalizar o Poder Executivo, conhecer e encaminhar os anseios da população, além de garantir a supremacia do interesse público sobre o privado.
O Arquivo Público da Câmara Municipal de São José do Rio Preto busca atuar com eficiência na gestão da informação, auxiliando nas atividades legislativa e administrativa. Além de zelar pela preservação da documentação do legislativo municipal e promover a disseminação de informações a usuários internos, munícipes, pesquisadores e estudantes, sendo assim um espaço de resgate da memória da cidade e preservação de documentos históricos.
Caracterização do Acervo:
Arquivo composto por registros audiovisuais de eventos comemorativos do Município, bem como de atos oficiais em Rio Preto. Também são encontradas Legislações e Proposituras datadas a partir de 1945.
a)Legislações presentes no acervo:
Decretos Legislativos
Decretos Municipais
Emendas à Lei Orgânica
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Resoluções
b)Proposições presentes no acervo:
Indicações
Moções
Projetos de Decreto Legislativo
Projetos de Emenda à lei Orgânica
Projetos de Lei
Projetos de Lei Complementar
Projetos de Resolução
Requerimentos
Vetos
Condições de acesso aos documentos:
Consulta aberta ao público de documentos ostensivos, exceto documentos com dados sensíveis, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018). Seguindo-se as orientações da Lei de Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610/1998) e da Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei Federal nº 12.527/2011).
Consulta digitalizada do acervo legislativo disponível em: http://www.riopreto.sp.leg.br/
Dia e horário de atendimento:
De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Serviços de reprodução:
A reprodução de documentos de acesso ostensivo e que não contenham dados pessoais só será permitida quando não acarretar danos aos documentos.
Data do Cadastro:
09/08/2024