Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
CODEARQ:
BR SCTRE
Nome da Instituição:
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Endereço:
Rua Esteves Júnior, nº 68 - Centro
Cidade:
Florianópolis
Estado:
SC
CEP:
88.015-130
Telefone:
(48) 3251-3700
E-mail:
URL:
Ano de Criação:
1932
Vinculação Administrativa:
Poder Judiciário Federal
Missão Institucional:
A Missão do TRE-SC é "garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia".
Caracterização do Acervo:
O Arquivo Central do TRE-SC é constituído pelo fundo documental do TRE-SC, que está aberto, cujos documentos são datados a partir de 1945 e provêm das funções/atividades de natureza judicial, eleitoral e administrativa, geradas por todas as unidades administrativas que integram a estrutura orgânica do Tribunal e das zonas eleitorais. Cada zona eleitoral constitui uma seção do fundo. Os documentos mais antigos remontam a 1945, ano da reinstalação do Tribunal. Entre as espécies e tipos documentais existentes predominam processos judiciais, procedimentos administrativos, livros de acórdãos, resoluções, portarias, ordens de serviço, atas de sessões plenárias e mapas de apuração de eleição. Em 2022, o acervo abarca cerca de 1.000 metros lineares de documentos textuais em papel, além de documentos filmográficos, iconográficos, micrográficos e bibliográficos. O Arquivo Central está em fase de recolhimento dos documentos permanentes das zonas eleitorais de SC.
Condições de acesso aos documentos:
A consulta aos documentos do acervo pode ser realizada presencialmente no Arquivo Central do TRE-SC ou por meio eletrônico, utilizando o e-mail ou consultando as bases de dados disponibilizadas na página internet do Tribunal. Restrição de acesso aos processos e documentos sigilosos ou em segredo de justiça.
Dia e horário de atendimento:
De segunda a sexta-feira, das 13h às 19h.
Serviços de reprodução:
Reprodução permitida com indicação da fonte.
Data do Cadastro:
27/05/2022