Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
CODEARQ:
BR MGTJMG
Nome da Instituição:
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Endereço:
Avenida Afonso Pena, nº 4001
Cidade:
Belo Horizonte
Estado:
MG
CEP:
30.130-911
Telefone:
(31) 3289-8614
E-mail:
URL:
Ano de Criação:
1714
Vinculação Administrativa:
Órgão integrante do Poder Judiciário
Missão Institucional:
Garantir, no âmbito de sua competência, a prestação jurisdicional, com qualidade, eficiência e presteza, de
forma a atender aos anseios da sociedade e constituir-se em instrumento efetivo de justiça, equidade e de
promoção da paz social.
Caracterização do acervo:
Acervo composto por documentos e processos relativos às atividades administrativas e jurisdicionais do
Tribunal (1ª e 2ª Instâncias), incluindo acervos judiciais de comarcas mineiras que remontam ao início do século
XVIII, bem como acervos administrativos, como livros tombo, livros de registro de sentenças, livros de acórdãos,
livros de atas de julgamentos do Tribunal do Júri, livros de compromisso e responsabilidade de tutores e
curadores, livros de registro de testamento e livros índices de inventários.
Condições de acesso aos documentos:
Há restrição de acesso aos documentos em fase de organização, necessidade de autorização.
Dia e horário de atendimento:
De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Serviços de reprodução:
Reprodução digital.
Data do Cadastro:
24/08/2021