Tribunal Superior Eleitoral
CODEARQ:
BR DFTSE
Nome da Instituição:
Tribunal Superior Eleitoral
Endereço:
Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 7, Lotes 1/2
Cidade:
Brasília
Estado:
DF
CEP:
70.095-901
Telefone:
(61) 3030-9108
E-mail:
URL:
Ano de criação:
1945
Vinculação Administrativa:
Órgão integrante do Poder Judiciário
Missão Institucional:
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão máximo da Justiça Eleitoral, exerce papel fundamental na construção e no exercício da democracia brasileira. Suas principais competências estão fixadas pela Constituição Federal e pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15.7.1965).
Caracterização do Acervo:
O acervo do Tribunal Superior Eleitoral é constituído pelos documentos referentes às eleições e julgamentos de matéria eleitoral, além da documentação que dá suporte à realização das atividades-fim do Tribunal.
Condições de acesso aos documentos:
Há restrição de acesso aos documentos em fase de organização, necessidade de autorização.
Dia e horário de atendimento:
De segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.
Serviços de reprodução:
Reprodução eletrostática, digital e videográfica/audiográfica.