Tribunal Regional Federal da 1ª Região
CODEARQ:
BR DFTRF1
Nome da Instituição:
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Endereço:
SAU/SUL Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores
Cidade:
Brasília
Estado:
DF
CEP:
70.070-900
Telefone:
(61) 3410-3690/3691/3733
Seu endereço de e-mail:
URL:
Ano de criação:
1988
Vinculação Administrativa:
Poder Judiciário Federal
Missão Institucional:
Garantir à sociedade uma prestação jurisdicional acessível, ágil e efetiva, pautada pela ética, respeito à cidadania e ao ser humano, à responsabilidade ambiental, à transparência, à qualidade e à inovação. As competências estão definidas pela Constituição Federal no artigo 108, inciso I, que estabelece as competências originárias, e no inciso II, que trata das competências recursais.
Caracterização do Acervo:
Acervo caracterizado por documentação judicial, formado majoritariamente por processos judiciais de competência originária e recursal e, em menor parte, por documentação administrativa.
Condições de acesso aos documentos:
Há restrição de acesso aos documentos que requerem cuidados especiais para preservação e conservação, ou que estão protegidos pelas disposições da Lei de Acesso à Informação (LAI) nº 12.527/2011 e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nº 13.709/2018.
Dia e horário de atendimento:
De segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
Serviços de reprodução:
Reprodução eletrostática e digital.
Data do Cadastro:
19/10/2023