Resolução nº 16, de 23 de julho de 2003
Dispõe sobre as diretrizes a serem adotadas para criação do Boletim Interno do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ
Resoluções do CONARQ
Publicado em
04/09/2020 13h59
Atualizado em
31/10/2024 11h28
Resolução nº 15, de 15 de fevereiro de 2002
Revoga a Resolução nº 9, de 1 de julho de 1997, do CONARQ
Resolução nº 14, de 24 de outubro de 2001
[Revogada pela Resolução nº 45, de 14 de fevereiro de 2020]
Resolução nº 13, de 9 de fevereiro de 2001
Dispõe sobre a implantação de uma política municipal de arquivos, sobre a construção de arquivos e de websites de instituições arquivísticas.
Resolução nº 12, de 7 de dezembro de 1999
[Revogada pela Resolução nº 17, de 25 de julho de 2003]
Resolução nº 11, de 7 de dezembro de 1999
[Revogada pela Resolução nº 18, de 28 de julho de 2003]
Resolução nº 10, de 6 de dezembro de 1999
Dispõe sobre a adoção de símbolos ISO nas sinaléticas a serem utilizadas no processo de microfilmagem de documentos arquivísticos
Resolução nº 9, de 1 de julho de 1997
[Revogada pela Resolução nº 15/2002 de 15 de fevereiro de 2002, do CONARQ, substituída pela Portaria nº 05 da Casa Civil da Presidência da República, que foi substituída pela Portaria nº 2.588, de 24 de novembro de 2011 (Que aprova o atual Regimento Interno do CONARQ)].
Resolução nº 8, de 24 de outubro de 2001
[Revogada pela Resolução nº 14, de 11 de dezembro de 2001]
Resolução nº 7, de 20 de maio de 1997
[Revogada pela Resolução nº 40, de 11 de dezembro de 2014]
Resolução nº 6, de 15 de maio de 1997
Dispõe sobre diretrizes quanto à terceirização de serviços arquivísticos públicos
Resolução nº 5, de 30 de setembro 1996
Dispõe sobre a publicação de editais para Eliminação de Documentos nos Diários Oficiais da União, Distrito Federal, Estados e Municípios.
Resolução nº 4, de 28 de março de 1996
[Revogada pela Resolução nº 14, de 24 de outubro de 2001]
Resolução nº 3, de 26 de dezembro de 1995
Dispõe sobre o Programa de Assistência Técnica do Conselho Nacional de Arquivos
Resolução nº 2, de 18 de outubro de 1995
Dispõe sobre as medidas a serem observadas na transferência ou no recolhimento de acervos documentais para instituições arquivisticas públicas
Resolução nº 1, de 18 de outubro de 1995
Dispõe sobre a necessidade da adoção de planos e ou códigos de classificação de documentos nos arquivos correntes, que considerem a natureza dos assuntos resultantes de suas atividades e funções
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