Resolução nº 33, de 30 de maio de 2011
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
Dispõe sobre a criação do Informativo CONARQ e dá outras providências
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS - CONARQ, no uso de suas atribuições previstas no item IX, do art. 23, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 5, de 7 de fevereiro de 2002, da Casa Civil da Presidência da República, e de conformidade com a deliberação de seu Plenário;
Considerando que compete ao CONARQ, órgão central do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR, promover o inter-relacionamento de arquivos públicos e privados com vistas ao intercâmbio e à integração sistêmica das atividades arquivísticas;
Considerando a necessidade de dar ampla publicidade às atividades desenvolvidas pelo CONARQ;
Considerando a importância de um veículo informativo como ferramenta para promover o diálogo entre o CONARQ, a comunidade arquivística e a sociedade, resolve:
Art. 1º Criar o Informativo CONARQ, periódico semestral com o objetivo de divulgar as ações do CONARQ e temas relacionados à política de arquivos.
Art. 2º Caberá à Coordenação do CONARQ providenciar a coleta, seleção e aprovação das matérias a serem veiculadas bem como coordenar sua edição e divulgação do Informativo CONARQ.
Art. 3º O Informativo CONARQ será editado e divulgado em versão eletrônica, ficando todas as edições disponíveis no sitio do CONARQ: https://www.gov.br/conarq/pt-br.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME ANTUNES DA SILVA