Resolução nº 15, de 15 de fevereiro de 2002
Revoga a Resolução nº 9, de 1 de julho de 1997, do CONARQ
Publicado em
04/09/2020 15h06
Atualizado em
23/09/2022 14h29
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
ARQUIVO NACIONALRESOLUÇÃO Nº 15, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002
[Revoga a Resolução nº 9, de 1 de julho de 1997, do CONARQ, substituída pela Portaria nº 05, da Casa Civil da Presidência da República, de 7 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre o regimento interno do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), depois substituída pela PORTARIA Nº 2.588, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 e por último, pela PORTARIA MJSP Nº 313, DE 22 DE JULHO DE 2021.