Resolução Conarq/MGI nº 56, de 15 de outubro de 2024
Estabelece diretrizes para o tratamento técnico de arquivos relacionados à arquitetura e ao ambiente construído
Resoluções do CONARQ
Publicado em
04/09/2020 13h59
Atualizado em
31/10/2024 11h28
Resolução Conarq/MGI nº 55, de 26 de agosto de 2024
Institui a Rede de Arquivos Públicos Estaduais e do Distrito Federal dos respectivos Poderes Executivos no âmbito do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR
Resolução nº 54, de 8 de dezembro de 2023
Estabelece diretrizes e regras para a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), aos arquivos permanentes custodiados por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado
Resolução nº 53, de 25 de agosto de 2023
Define requisitos mínimos de preservação para websites e mídias sociais no âmbito do Sistema Nacional de Arquivos (Sinar)
Resolução nº 52, de 25 de agosto de 2023
Estabelece a Política de Preservação de Websites e Mídias Sociais no âmbito do Sistema Nacional de Arquivos (Sinar).
Resolução nº 51, de 25 de agosto de 2023
Dispõe sobre as "Diretrizes para a Implementação de Repositórios Arquivísticos Digitais Confiáveis", Versão 2.
Resolução nº 50, de 06 de maio de 2022
Dispõe sobre o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil, Versão 2.
Resolução nº 49, de 04 de março de 2022
Dispõe sobre os critérios para a criação de câmaras técnicas consultivas.
Resolução nº 48, de 10 de novembro de 2021
Estabelece diretrizes e orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos quanto aos procedimentos técnicos a serem observados no processo de digitalização de documentos públicos ou privados.
Resolução nº 47, de 26 de abril de 2021
Dispõe sobre os procedimentos relativos à declaração de interesse público e social de arquivos privados de pessoas físicas ou jurídicas que contenham documentos relevantes para a história, a cultura e o desenvolvimento nacional.
Resolução nº 46, de 22 de dezembro de 2020
[Revogada pela Resolução nº 47, de 26 de abril de 2021]
Resolução nº 45, de 14 de fevereiro de 2020
Revoga as Resoluções nº 14, de 24 de outubro de 2001; nº 21 de 4 de agosto de 2004 e nº 35, de 11 de dezembro de 2012.
Resolução nº 44, de 14 de fevereiro de 2020
Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º e respectivos anexos 1, 2 e 3 da Resolução nº 40, de 9 de dezembro de 2014.
Resolução nº 43, de 04 de setembro de 2015
[Revogada pela Resolução nº 51, de 25 de agosto de 2023]
Resolução nº 42, de 9 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a análise do papel reciclado fabricado no Brasil para produção de documentos arquivísticos.
Resolução nº 41, de 9 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a inserção dos documentos audiovisuais, iconográficos, sonoros e musicais em programas de gestão de documentos arquivísticos dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR, visando a sua preservação e acesso.
Resolução nº 40, de 9 de dezembro de 2014 (alterada)
Dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR.
Resolução nº 39, de 29 de abril de 2014
Revogada pela Resolução nº 51, de 25 de agosto de 2023
Resolução nº 38, de 9 de julho de 2013
Dispõe sobre a adoção das "Diretrizes do Produtor - A Elaboração e a Manutenção de Materiais Digitais: Diretrizes Para Indivíduos" e "Diretrizes do Preservador - A Preservação de Documentos Arquivísticos digitais: Diretrizes para Organizações"
Resolução nº 37, de 19 de dezembro de 2012
Aprova as Diretrizes para a Presunção de Autenticidade de Documentos Arquivísticos Digitais