Resolução CFC nº 1.632, de 7 de outubro de 2021
Aprova a Política de Armazenamento de Dados, Documentos e Arquivos (PADDA) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e dá outras providências.
Resoluções
Publicado em
04/09/2020 16h52
Atualizado em
24/06/2022 13h25
Resolução CFC nº 1.627, de 19 de agosto de 2021
Aprova a Política de Segurança da Informação (PSI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e dá outras providências.
Resolução ANM nº 54, de 13 de janeiro de 2021
Estabelece as regras e procedimentos específicos para a Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC) da Agência Nacional de Mineração.
Resolução CFESS nº 959, de 8 de outubro de 2020
Dispõe sobre regras e procedimentos referentes à gestão documental no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social.
Resolução CFM nº 2.279, de 30 de julho de 2020
Adota instrumentos técnicos de gestão de documentos de arquivo dos Conselhos de Medicina.
Resolução CFN nº 594, de 17 de dezembro de 2017
Dispõe sobre o registro das informações clínicas e administrativas do paciente, a cargo do nutricionista, relativas à assistência nutricional, em prontuário físico (papel) ou eletrônico do paciente.
Resolução n º 3, de 13 de outubro de 2017
Aprova as normas sobre elaboração e publicação de Planos de Dados Abertos, conforme disposto no Decreto nº8.777, de 11 de maio de 2016.
Resolução nº 1, de 24 de março de 2017
Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - CGINDA.
Resolucao nº 4.474, de 31 de março de 2016
Dispõe sobre a digitalização e a gestão de documentos digitalizados relativos às operações e às transações realizadas pelas instituições financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como sobre o procedimento de descarte das matrizes físicas dos documentos digitalizados e armazenados eletronicamente.
Resolução nº 11, de 24 de novembro de 2014
Institui o Sistema Eletrônico de Informações – SEI como sistema oficial de gestão de documentos eletrônicos do CADE.
Resolução Normativa nº 2, de 29 de agosto de 2014
Estabelece os elementos de descrição das informações sobre o acervo museológico, bibliográfico e arquivístico que devem ser declarados no Inventário Nacional dos Bens Culturais Musealizados, em consonância com o Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013.
Resolução CFM nº 1.821, de 11 de julho de 2007
Aprova as normas técnicas concernentes à digitalização e uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes, autorizando a eliminação do papel e a troca de informação identificada em saúde.