Portaria nº 8, de 12 de janeiro de 2017
Institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (COGESTI), com a finalidade de formular a política de Tecnologia da Informação no âmbito do Arquivo Nacional.
Portarias federais
Publicado em
04/09/2020 16h53
Atualizado em
11/11/2024 12h06
Portaria Interministerial nº 1, de 12 de janeiro de 2017
Dispõe sobre procedimentos para a elaboração e a publicação dos relatórios circunstanciados, previstos no art. 120 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, sobre a situação de acessibilidade em sítios, portais, sistemas e serviços mantidos na internet pelos órgãos do governo pertencentes à Administração Pública Federal e as devidas providências a serem adotadas para melhoria da acessibilidade desses ambientes digitais.
Portaria nº 58, de 23 de dezembro de 2016
Dispõe sobre os procedimentos complementares para o compartilhamento de bases de dados oficiais entre órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União.
Portaria nº 290, de 29 de setembro de 2016
Disciplina a implantação, a promoção e o acompanhamento de Redes de Conhecimento relevantes ao aprimoramento da governança digital na administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Portaria nº 610, de 11 de maio de 2016
Implanta o Sistema de Consulta Processual do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/MJ do Ministério da Justiça, disponibilizado por meio do portal do Ministério da Justiça.
- « Anterior
- 1
- 2
- 3
- 4
- Próximo »