Decreto de 16 de junho de 2010
Declara de interesse público e social o acervo documental privado de Abdias Nascimento.
Decretos federais
Publicado em
04/09/2020 16h51
Atualizado em
26/01/2024 11h18
Decreto de 16 de abril de 2009
Declara de interesse público e social o acervo documental privado de Oscar Niemeyer.
Decreto de 20 de janeiro de 2009 (2)
Declara de interesse público e social o acervo documental privado de Darcy Ribeiro.
Decreto de 20 de janeiro de 2009 (1)
Declara de interesse público e social o acervo documental privado de Berta Gleizer Ribeiro.
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
Decreto de 1º de fevereiro de 2007
Declara de interesse público e social o acervo documental privado da Atlântida Cinematográfica Ltda.
Decreto de 7 de abril de 2006 (4)
Declara de interesse público e social o acervo documental privado de Glauber Rocha.
Decreto de 7 de abril de 2006 (3)
Declara de interesse público e social o acervo documental privado da Companhia Cervejaria Brahma.
Decreto de 7 de abril de 2006 (2)
Declara de interesse público e social o acervo documental privado da Associação Brasileira de Educação.
Decreto de 7 de abril de 2006 (1)
Declara de interesse público e social o acervo documental privado da Companhia Antártica Paulista.
Decreto nº 5.584, de 18 de novembro de 2005
Dispõe sobre o recolhimento ao Arquivo Nacional dos documentos arquivísticos públicos produzidos e recebidos pelos extintos Conselho de Segurança Nacional - CSN, Comissão Geral de Investigações - CGI e Serviço Nacional de Informações - SNI, que estejam sob a custódia da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
Decreto nº 5.301 de 9 de dezembro de 2004
Regulamenta o disposto na Medida Provisória no 228, de 9 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a ressalva prevista na parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto nº 7.845, de 2012.
Decreto de 6 de setembro de 2004
Declara de interesse público e social o acervo documental privado de Alexandre José Barbosa Lima Sobrinho.
Decreto nº 4.915 de 12 de dezembro de 2003
Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, da administração pública federal, e dá outras providências.
Decreto nº 4.553, de 27 de dezembro de 2002
Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto nº 7.845, de 2012.
Decreto nº 4.497, de 4 de dezembro de 2002
Altera o art. 17 do Decreto nº 2.134, de 24 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a categoria dos documentos públicos sigilosos e o acesso a eles, e dá outras providências. Revogado Pelo Decreto nº 4.553, de 27.12.2002.
Decreto nº 4.344, de 26 de agosto de 2002
Regulamenta a Lei no 8.394, de 30 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos presidentes da República, e dá outras providências.
Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002
Estabelece normas e diretrizes para a elaboração, a redação, a alteração, a consolidação e o encaminhamento ao Presidente da República de projetos de atos normativos de competência dos órgãos do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002
Regulamenta a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados.
Decreto nº 2.954, de 29 de janeiro de 1999
Estabelece regras para a redação de atos normativos de competência dos órgãos do Poder Executivo. Revogado pelo Decreto nº 4.176, de 28.3.2002.