A Rede de Arquivos Públicos Estaduais e do Distrito Federal

A Rede de Arquivos Públicos Estaduais e do Distrito Federal, instituída pela Resolução CONARQ/MGI nº 55, de 26 de agosto de 2024, no âmbito do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR), tem entre suas atribuições promover a institucionalização dos arquivos públicos, fortalecer a gestão documental e garantir o acesso à informação, com o objetivo de aprimorar a eficiência administrativa e promover a cidadania. A Rede também fomenta parcerias entre arquivos públicos estaduais, distritais, o Arquivo Nacional e outros membros do SINAR, visando à troca de experiências e soluções compartilhadas, com ênfase na redução das desigualdades regionais. Além disso, busca aperfeiçoar o diálogo entre esses órgãos, indicar representantes em fóruns e colegiados, e desenvolver mecanismos para o mapeamento e integração sistêmica dos arquivos estaduais e distrital.

A composição da Rede inclui representantes dos arquivos estaduais e distrital, além de um membro do Conarq, conforme a Portaria AN/MGI nº 183, de 15 de outubro de 2024; Portaria AN nº 188, de 31 de outubro de 2024; e a Portaria AN/MGI n 198, de 9 de dezembro de 2024. Esses representantes têm a responsabilidade de coordenar as atividades da Rede, sob a liderança de uma Presidência e Vice-Presidência, eleitas pelos próprios membros.

As atividades da Rede envolvem a realização de reuniões ordinárias, semestrais e extraordinárias, sempre que necessário, com o intuito de discutir demandas e propostas. Todas as reuniões serão realizadas de maneira virtual, facilitando a participação e a articulação entre os membros.