Novos especialistas integram a Comissão de Avaliação de Acervos Privados do Conarq

O Presidente do Conselho Nacional de Arquivos, substituto, no uso de suas atribuições, designou ad referendum do Plenário do CONARQ, novos membros da Comissão de Avaliação de Acervos Privados - CAAP:

-  Francisco Alcides Cougo Junior, Professor do Departamento de Arquivologia da Universidade Federal de Santa Maria, na qualidade de membro suplente.

- Leide Mota de Andrade, Arquivista contratada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) e presidente da Associação dos Arquivistas da Bahia (AABA), na qualidade de membro suplente.

A Comissão de Avaliação de Acervos Privados – CAAP foi instituída pelo Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, que alterou o Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, como de caráter permanente, em substituição à antiga Comissão Técnica de Avaliação de Acervos Privados. Suas competências também foram estabelecidas por esse Decreto, que são:

 I - Receber as propostas de declaração de interesse público e social de acervos privados e instruir o processo de avaliação;

II - convidar especialistas para análise do acervo privado, quando necessário;

III - emitir parecer conclusivo sobre o interesse público e social do acervo privado para apreciação pelo Plenário do CONARQ e

IV - subsidiar o monitoramento dos acervos declarados como de interesse público e social pelo Poder Executivo federal.

A partir de sua nova configuração, a CAAP reafirma sua representatividade, contando com a participação de especialistas de diferentes segmentos e regiões brasileiras.