Audiência pública da Câmara dos Deputados debate sobre a situação do patrimônio histórico, artístico e cultural brasileiro

Ocorreu no último dia 16 de abril, de forma virtual, a audiência pública da Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara dos Deputados cujo debate foi sobre a responsabilidade do Estado na proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural brasileiro.

O evento, de iniciativa da deputada federal Erika Kokay, contou com a presença de especialistas na área, bem como representantes de instituições públicas que lidam com a memória do país, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o Arquivo Nacional (AN).

A representante do Arquivo Nacional foi sua Diretora-Geral, Neide De Sordi, também Presidente do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), que explicou a missão e atividades do AN e ressaltou a importância dos arquivos públicos municipais e estaduais, pois eles é quem darão uma efetiva transparência dos órgãos da administração pública, conforme preconiza a Lei de Acesso à Informação.

Neide ainda sugeriu à Comissão de Cultura que considerasse a proposição de emendas orçamentárias, seguindo a Cartilha de Emendas Parlamentares 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como forma de direcionar recursos aos arquivos estaduais e municipais. A proposta foi incluída entre os encaminhamentos de que a comissão deverá tratar nos próximos meses.

A audiência completa está disponível no canal do YouTube da Câmara dos Deputados. Assista clicando aqui.