Ata de Reunião Plenária Extraordinária do CONARQ (28/6/2023)
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
ARQUIVO NACIONAL
ATA DE REUNIÃO
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS - CONARQ
REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
Aos 28 dias do mês de junho do ano de 2023, às 15 horas, na sala virtual do Microsoft Teams associada à conta conarq@an.gov.br, realizou-se reunião extraordinária do plenário do CONARQ. Participaram da reunião: Ana Flávia Magalhães Pinto; Diana Santos Souza; Cíntia Aparecida de Moura e Silva; José Rivaldo Cadete Imbeloni; Marcelo Jesus dos Santos; Samanta Nascimento da Silva Santos; Vanderlei Batista dos Santos; Daniel Guimarães Elian dos Santos; Nadia Csoknyai Del Monte Kojio; Monica Cristina Brunini Frandi Ferreira; Eduardo Luiz dos Santos; Beatriz Kushnir; Renato Pinto Venâncio; Thiago Henrique Bragato Barros; Elina Gonçalves da Fonte Pessanha. A Presidenta do CONARQ, Sra. Ana Flávia Magalhães Pinto, deu início à reunião. Primeiro item de pauta: II Conferência Nacional de Arquivos (CNARQ). Os conselheiros debateram sobre a constituição do Comitê Impulsor da II Conferência Nacional de Arquivos. Foi aprovada a composição do Comitê Impulsor composto pela presidenta do CONARQ, mais 3 conselheiros, 2 representantes do Arquivo Nacional, 2 representantes de arquivos comunitários, além da participação do Secretário Executivo do Conselho sem direito a voto. Foi apresentado o cronograma de encontros do Comitê Impulsor: 14/07/23, avaliação de cenário; 28/07/23, definição de tema e eixos; agosto de 2023, estruturação do processo conferencial e composição da comissão organizadora; setembro de 2023, para questões de logística, orçamento; e uma reunião final para entrega e apresentação ao Conselho. A Presidenta do CONARQ registrou que haverá uma consulta pública a partir da qual quatro eixos serão estabelecidos para a II Conferência Nacional de Arquivos. Os três conselheiros indicados para compor o Comitê Impulsor são: Leide Mota de Andrade, Daniel Guimarães Elian dos Santos e Thiago Henrique Bragato Barros. Segundo item de pauta: Planejamento estratégico 2021-2023 e GTs. O Secretário Executivo do CONARQ apresentou a planilha com a situação das entregas dos Grupos de Trabalho do Planejamento Estratégico 2021-2023. A Presidenta do CONARQ apresentou a proposta e foi aprovada por maioria o encaminhamento de que os Grupos de Trabalhos serão consultados sobre suas necessidades de recomposição. Terceiro item de pauta: Atualização do Regimento Interno do CONARQ. A Presidenta do CONARQ apresentou a proposta de uma comissão para elaborar os ajustes decorrentes da vinculação do Arquivo Nacional e do CONARQ ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Foi aprovada seguinte composição: o Secretário Executivo do CONARQ, Alex Pereira de Holanda, a conselheira Beatriz Kushnir e o conselheiro Thiago Henrique Bragato Barros. Quarto item de pauta: Situação dos Arquivos Estaduais. Foi aprovada nota pública reforçando a manifestação do CONARQ em 12 de janeiro de 2023 para as autoridades competentes empreenderem os esforços necessários para a superação dos impasses que têm colocado em risco o próprio cumprimento da missão institucional do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano, Pernambuco. Informe 1: A conselheira em adiar para a próxima reunião a realização de um informe detalhado sobre os trabalhos da CTC-AU/CONARQ. Informe 2: A Presidenta do CONARQ informou que será realizada uma apresentação relatório final de avaliação ex-post em parceria com a Enap na reunião extraordinária de 30 de agosto de 2023. Informe 3: O Secretário Executivo do CONARQ informou que se encontram em trâmite finais as resoluções já aprovadas que ainda não foram publicadas. Informe 4: A Presidenta do CONARQ informou que o conselheiro Thiago Henrique Bragato Barros foi indicado para participar do Fórum Interconselhos. Informe 5: A Presidenta do CONARQ propôs que cada segmento apresente na próxima reunião um texto de até 5 páginas e uma exposição oral de até 10 minutos sobre a pauta da revisão da Lei de arquivos. Informe 5: A conselheira Nadia Csoknyai Del Monte Kojio informou estar em contato com o município de Caraguatatuba. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta do CONARQ, Sra. Ana Flávia Magalhães Pinto deu por encerrada a reunião, da qual, para constar, eu, Alex Pereira de Holanda, Secretário Executivo do Conselho Nacional de Arquivos, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, vai por todos assinada eletronicamente.