Ata da 105ª Reunião Plenária Ordinária do CONARQ (26/4/2023)
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
ARQUIVO NACIONAL
ATA DE REUNIÃO
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS - CONARQ
105ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
Aos 26 dias do mês de abril do ano de 2023, às 15 horas, na sala virtual do Microsoft Teams associada à conta conarq@an.gov.br, realizou-se 105ª reunião ordinária do plenário do CONARQ, convocada em 14 de abril de 2023. Participaram da reunião: Ana Flávia Magalhães Pinto; Fábio Nascimento Sousa; José Rivaldo Cadete Imbeloni; Liane Lasmar Correia; Marcelo Jesus dos Santos; Roberto Ricardo Carlos Grosse Júnior; Daniel Guimarães Elian dos Santos; Nadia Csoknyai Del Monte Kojio; Monica Cristina Brunini Frandi Ferreira; Gabriela Almeida Garcia; Eduardo Luiz dos Santos; Luiz Eduardo Ferreira; Thiago Henrique Bragato Barros; Elina Gonçalves da Fonte Pessanha. Ausências justificadas: Samanta Nascimento da Silva Santos, Beatriz Kushnir e Renato Pinto Venâncio. A Presidenta do CONARQ, Sra. Ana Flávia Magalhães Pinto, deu início à reunião. Primeiro item de pauta: Aprovação da Ata da Reunião Plenária Ordinária de 7 de dezembro de 2022. O servidor Antônio Laurindo dos Santos Neto procedeu com a leitura da minuta da ata que foi enviada aos conselheiros na ocasião da convocação em 14 de abril de 2023. A ata da referida reunião foi aprovada, com duas abstenções. A Presidenta do CONARQ, Sra. Ana Flávia Magalhães Pinto, fez o anúncio do segundo item de pauta: O Conarq como parte do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Em seguida iniciou sua relatoria com uma explanação sobre a vinculação do Arquivo Nacional e do Conarq ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Terceiro item de pauta: Diagnóstico da composição, das atividades e das demandas dos grupos de trabalho do Conarq. Os conselheiros conversaram o tema e a Presidenta do CONARQ, Sra. Ana Flávia Magalhães Pinto, colocou em votação e foi aprovada a conclusão do terceiro item de pauta. Quarto item de pauta: II Conferência Nacional de Arquivos (CNARQ) - Retomada da composição da comissão organizadora da II CNARQ, Definição de Subcomissões, Levantamento de possibilidades para Tema Central, Previsão de Etapas/Cronograma de Atividades em Níveis Regional e Nacional. Os conselheiros fizeram considerações e a Presidenta do CONARQ, Sra. Ana Flávia Magalhães Pinto, colocou em votação e foi aprovado o seguinte encaminhamento: agendamento de uma primeira reunião em maio de 2023, convidando todos os conselheiros na tentativa de estabelecer um diálogo com o Ministério da Cultura sobre a II Conferência Nacional de Arquivos. Quinto item de pauta: Previsão de datas e formatos de Reuniões Plenárias Ordinárias e Extraordinárias do Colegiado para 2023. A Presidenta do CONARQ, Sra. Ana Flávia Magalhães Pinto, ressaltou a importância de realizar ao menos uma reunião extraordinária por mês e colocou em votação a realização de reuniões ordinárias presenciais em Brasília e a realização mensal de encontros extraordinários de forma remota. A proposta foi aprovada. Informe 1. Relato dos trabalhos da CTC-AU/CONARQ. A conselheira Monica Cristina Brunini Frandi Ferreira, em nome dos membros da Câmara Técnica Consultiva, com a finalidade de elaborar diretrizes para o tratamento técnico de documentos de acervos relacionados a arquitetura e ao ambiente construído, relatou o andamento das atividades da CTC em pauta. Informe 2. O servidor Antônio Laurindo dos Santos Neto registrou que a conselheira Beatriz Kushnir justificou sua ausência na reunião. Informe 3. O servidor Antônio Laurindo dos Santos Neto anunciou a organização da 7ª Semana Nacional de Arquivos: “ARQUIVOS - TERRITÓRIOS DE VIDAS” com o cronograma de cadastro de eventos até 26 de maio de 2023 e realização dos eventos entre 2 e 9 de junho de 2023. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta do CONARQ, Sra. Ana Flávia Magalhães Pinto deu por encerrada a reunião, da qual, para constar, eu, Alex Pereira de Holanda, Secretário Executivo do Conselho Nacional de Arquivos, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, vai por todos assinada eletronicamente.