Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Portal de Compras do Governo Federal
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
Acesso à informação
Comunicados
Consulta Detalhada
Capacite-se
Institucional
Planejamento das Entregas
Sobre a DELOG
Quem é quem
SISG
SIASG
Eventos
Legislação
Tudo sobre a Lei nº 14.133/21
Legislação por Tema
Leis
Decretos
Portarias
Portarias revogadas
Instruções Normativas
Instruções Normativas revogadas
Orientações Normativas
Orientações Normativas revogadas
Resoluções
Resoluções Revogadas
Pregão Eletrônico
Manuais
Notícias
Portal Nacional de Contratações Públicas entrega ferramenta de consulta de dados mais eficiente
Novidades
Perguntas Frequentes
Agricultura Familiar e Compra Institucional
App Compras.gov.br
Centralização de UASG
Compras
Contratos
Cotação Eletrônica
Decreto de veículos (9.287/2018)
ETP Digital
Instrução Normativa de Serviços - IN nº 5, de 2017
Margem de Preferência
Novo Decreto do Pregão Eletrônico
Ordem Cronológica de Pagamentos
PGC - Sistema de Planejamento e Gerenciamento das Contratações
Pregão Eletrônico - Pregoeiro
SCDP - Fluxo Rápido
SCDP - Gestão Orçamentária
SIASG
SIASGnet
SICAF - Normativo
SICAF - Sistema
Plano Diretor de Logística Sustentável
Sorteio para desempate em licitações
Garantias Trabalhistas para Terceirizados
Garantias Trabalhistas para Terceirizados - imagens
Fornecedor
Micro e Pequenas Empresas
Agricultura Familiar
Consulta Detalhada
Guia do Fornecedor
Agente Público
Cadernos de Logística
Pesquisa de Preços
Plano Diretor de Logística Sustentável
Fato Gerador
Conta Vinculada
RDC
Sanções Administrativas em Licitações e Contratos 2
Sanções Administrativas em Licitações e Contratos 1
Transporte
Vigilância
Limpeza e Conservação
Empresas estrangeiras em licitações públicas
Implementação do Decreto 11.430/23
Cadernos Técnicos e Valores Limites
Cadernos Técnicos e Valores Limites - 2019
Cadernos Técnicos e Valores Limites - 2018
Cadernos Técnicos e Valores Limites - 2017
Cadernos Técnicos e Valores Limites - 2016
Central de Compras
Consulta Detalhada
Diálogos em Logística Pública
Guia para adesão ao Compras.gov.br
Logística Pública Sustentável
Plano Diretor de Logística Sustentáveis
Sustentabilidade nas Contratações Públicas
Ações Sustentáveis e Inovações
Boas Práticas
Materiais de Apoio
Orientações e Procedimentos
1. Desfazimento de Bens de Informática
2. Orientação sobre a desoneração de folha de pagamento - Acórdão nº 2.859/2013 - TCU
3. Orientação aos gestores sobre contratação de serviços de vigilância noturna
4. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade SISG e não SISG com Adesão
5. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade não SISG e sem Adesão
6. Agricultura Familiar
7. Orientação aos gestores para aplicação do Decreto nº 8.538/2015
8. Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração
9. Orientação sobre a Portaria nº 6/2018 - Transporte de Servidores
10. Orientação para Contratação de Soluções de TIC
11. Orientações gerais para planilha de custos e formação de preços
12. Fluxos dos processos de planejamento da contratação e fiscalização aos moldes da Instrução Normativa de Serviços
13. Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
14. Orientação sobre a utilização do SCDP por terceirizados
15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
16. Orientação sobre Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – Siads
17. Orientação sobre o Submódulo 2.1 da Planilha de Formação de Preços
18. Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008
19. Orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra
20. Orientação sobre locação de imóveis
21. Orientação sobre a aplicação do direito de preferência nas contratações de serviços de tecnologia da informação associados ao fornecimento ou locação de bens.
22. Orientação sobre a utilização da cotação eletrônica no caso de dispensa de licitação
23. Orientação sobre publicação dos atos administrativos de licitação
24. Orientação sobre o item 10.10 do Anexo VII-A da IN 5/2017
25. Orientação sobre desfazimento de bens
26. Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos
27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
31. Orientação – AntecipaGov
32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
39 - Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s
40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
42. Orientação acerca do credenciamento para contratação de leiloeiro oficial
Orientações em caso de calamidade pública
Governo Federal dará agilidade nas compras públicas para enfrentamento da calamidade no RS
Medida Provisória Nº 1.221/24
Tutorial da MP 1.221/24
Comunicado Nº 02/2024 - Recebimento de doações para o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
Nº 07/2024 - Recomendações Calamidade no RS - Contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
Guia Prático de Contratações em Situações de Calamidade (CGU)
Tutorial - Adesão a atas de registro de preços em situações de calamidade
Termo de Justificativas Técnicas Relevantes Obras e serviços de engenharia Lei 14.133
Aviso de Contratação Direta Lei 14.133
Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024
Orientações no combate à Covid-19
1. Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados
2. Pareceres sobre os contratos terceirizados
3. Logística pública aos moldes da Lei nº 13.979, de 2020
4. Autorização para liberação de computadores dos órgãos e entidades para teletrabalho
5. Recomendações COVID-19 - Trâmite Eletrônico de Processos e Documentos
6. Economia agiliza aquisições de produtos para combater o coronavírus
7. Alterações em transferências voluntárias
8. Redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos
9. Recebimento de doações para o enfrentamento da pandemia
10. Painel de Compras e Contratos
11. Orientações - MP 951/20 autoriza SRP para combate ao COVID-19
12. Empresas fornecedoras no combate ao Covid-19
13. MP 961/2020 - Inovação em contratações públicas
14. Dispensa de Licitação por Registro de Preços - Passo a Passo
15. Orientação sobre os contratos de cessão de uso onerosa
16. Legislação organizada por tema
18. Outras informações
17. Contratos de prestação de serviços terceirizados – redução das atividades presenciais para enfrentamento da Covid-19
Plataforma +Brasil
Rede Nacional de Contratações Públicas
Cidadão
Compras Públicas em Dados Abertos
Painel de Compras
Painel de Compras COVID-19
Painel de Custeio Administrativo
Painel de Economia de Energia
Painel de Empresas Estrangeiras
Painel de Municipios
Painel de Viagens
SCDP - Consulta de Dados Compra Direta
Sistemas
Compras.gov.br
Conheça o Compras
Compras.gov.br
Aplicativo Compras
Artefatos Digitais
Catálogo CATMAT/CATSER
Margem de Preferência
Novo Divulgação de Contratações
ETP - Estudos Técnicos Preliminares
Pesquisa de Preços
PGC - Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações
SGA - Sistema de Gestão de Acesso ao SIASG
SIASG (HOD)
SICAF Digital
Cartão de Pagamento
Diárias e Passagens (SCDP)
Contratos
PNCP
Publicador de Contratos
AntecipaGov
Patrimônio
Canais de Atendimento
Formulário de Sugestões e Reclamações
Central de Atendimento ao Usuário
Elogio
Denúncia
Normativo
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
NLLC
Reserva de Vagas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica
Estados Parceiros
Info
Estados Parceiros
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
06/03/2024 15h22
Atualizado em
06/03/2024 15h23
Estados Parceiros e Contatos
— última modificação 02/12/2024 18h45
Ações do documento
RSS
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca