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Chamamento Público nº01/2020

Materiais destinados à prevenção e controle do COVID-19.
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Publicado em 19/03/2020 00h00 Atualizado em 04/09/2020 16h31

1. Edital de Chamamento

2. Publicação Aviso - DOU

3. Aviso de reabertura de prazo

4. Proposta e Documentação - Takeda Distribuidora Ltda.

5. Certidões TCU - Takeda Distribuidora Ltda.

6. Certidões DAU - Takeda Distribuidora Ltda.

7. Termo de Aprovação

8. Publicação do Resultado - DOU

9. Proposta e Documentação - AFRAEL

10. Certidões TCU - AFRAEL

11. Certidões DAU - AFRAEL

12. Termo de Aprovação

13. Publicação do Resultado - DOU

14. Ofício SEI nº 85745/2020/ME

15. Aviso de retificação

16. Aviso de reabertura

17. Aviso de reabertura

18. Aviso de reabertura

19. Aviso de reabertura

20. Aviso de reabertura

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      • 2. Orientação sobre a desoneração de folha de pagamento - Acórdão nº 2.859/2013 - TCU
      • 3. Orientação aos gestores sobre contratação de serviços de vigilância noturna
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      • 8. Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração
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      • 13. Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
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      • 15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
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      • 18. Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008
      • 19. Orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra
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      • 24. Orientação sobre o item 10.10 do Anexo VII-A da IN 5/2017
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      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
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      • Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024
    • Orientações no combate à Covid-19
      • 1. Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados
      • 2. Pareceres sobre os contratos terceirizados
      • 3. Logística pública aos moldes da Lei nº 13.979, de 2020
      • 4. Autorização para liberação de computadores dos órgãos e entidades para teletrabalho
      • 5. Recomendações COVID-19 - Trâmite Eletrônico de Processos e Documentos
      • 6. Economia agiliza aquisições de produtos para combater o coronavírus
      • 7. Alterações em transferências voluntárias
      • 8. Redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos
      • 9. Recebimento de doações para o enfrentamento da pandemia
      • 10. Painel de Compras e Contratos
      • 11. Orientações - MP 951/20 autoriza SRP para combate ao COVID-19
      • 12. Empresas fornecedoras no combate ao Covid-19
      • 13. MP 961/2020 - Inovação em contratações públicas
      • 14. Dispensa de Licitação por Registro de Preços - Passo a Passo
      • 15. Orientação sobre os contratos de cessão de uso onerosa
      • 16. Legislação organizada por tema
      • 18. Outras informações
      • 17. Contratos de prestação de serviços terceirizados – redução das atividades presenciais para enfrentamento da Covid-19
    • Plataforma +Brasil
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