Informações sobre o combate aos efeitos do Covid-19

No combate aos efeitos do Covid-19, a Secretaria de Gestão, órgão da estrutura da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, tem envidado esforços coordenados em duas frentes principais: logística de insumos de saúde e ações de fomento econômico.

Na primeira frente, as ações estão centradas na construção de caminhos otimizados para as contratações públicas, de sorte a prover o abastecimento célere das unidades públicas. Subsídios à redação e proposição de medidas provisórias e de normas infralegais, com foco único na efetividade da contratação, e no ferramental provido ao gestor público: eis uma das atividades diuturnas da Secretaria. No mais, a Central de Compras tem agido no robustecimento do Almoxarifado Virtual, que passará a contemplar itens de higiene e de proteção contra o coronavírus, bem como em ações de chamamento de doações desses insumos.

No prisma de fomento econômico, há ações já concretizadas – como, por exemplo, a alteração do Decreto nº 8.538/15, que tornou exequível a aplicação de direitos de preferência em licitações a cooperativas, estimulando um nicho que emprega quase meio milhão de pessoas, e que mostra um crescimento substantivo na formalização de postos de trabalho. Uma instrução normativa de antecipação de recebíveis de contratos está em consulta pública, e tem o condão de trazer benefícios impactantes às empresas que contratam com a Administração Pública.

Há muito em construção, as entregas estarão disponíveis em curtíssimo prazo e serão divulgadas aqui, nesta página, atualizada diariamente.