Orientações e Procedimentos por numeração
1. Desfazimento de Bens de Informática
3. Orientação aos gestores sobre contratação de serviços de vigilância noturna
5. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade não SISG e sem Adesão
7. Orientação aos gestores para aplicação do Decreto nº 8.538/2015
9. Orientação sobre a Portaria nº 6/2018 - Transporte de Servidores
11. Orientações gerais para planilha de custos e formação de preços
13. Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
17. Orientação sobre o Submódulo 2.1 da Planilha de Formação de Preços
23. Orientação sobre publicação dos atos administrativos de licitação
25. Orientação sobre desfazimento de bens
27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
2. Orientação sobre a desoneração de folha de pagamento - Acórdão nº 2.859/2013 - TCU
8. Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração
10. Orientação para Contratação de Soluções de TIC
14. Orientação sobre a utilização do SCDP por terceirizados
16. Orientação sobre Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – Siads
20. Orientação sobre locação de imóveis
22. Orientação sobre a utilização da cotação eletrônica no caso de dispensa de licitação
24. Orientação sobre o item 10.10 do Anexo VII-A da IN 5/2017
26. Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos
28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993
42. Orientação acerca do credenciamento para contratação de leiloeiro oficial
Serviços Terceirizados
2. Orientação sobre a desoneração de folha de pagamento - Acórdão nº 2.859/2013 – TCU
3. Orientação aos gestores sobre contratação de serviços de vigilância noturna
8. Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração
11. Orientações gerais para planilha de custos e formação de preços
17. Orientação sobre o submódulo 2.1 da Planilha de Custos e Formação de Preços
24. Orientação sobre o item 10.10 do Anexo VII-A da IN 5/2017
26. Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos
28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada
30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020
33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS