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      • 44. Orientação sobre a IN SEGES/MGI nº 213, de 2025 – Previsibilidade das Férias
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    2023       • Guia Nacional de Contratações Sustentáveis (2023) 

Publicações Anteriores

2019

• Relatório de Sustentabilidade - Sebrae Goiás (2019)

• Iniciativas sustentáveis para a administração pública - ISAP -Senado Federal (2019)

2017

• Guia para aplicação da ABNT NBR ISO 50001 - Gestão de Energia (2017)

2016

• Guia Nacional de Licitações Sustentáveis da AGU (2016)

• O uso da Análise de Ciclo de Vida (ACV) nas políticas públicas: condicionantes e estratégias de implementação da ACV no Brasil - Ipea (2016)

2015

• Cartilha - O que fazer para tornar mais eficiente o uso de energia elétrica em prédios públicos (2015)

• Cartilha Energia - Como Analisar Gastos com Energia Elétrica (2015)

• Coletânea Desafios da Sustentabilidade (2015)

• Princípios de Compras Públicas Sustentáveis (2015)

• Guia de Inclusão de Critérios Sustentáveis para Contratações - TRE-RJ (2015)

• Guia para eficiência energética nas edificações públicas (2015)

• Guia Produção e Consumo Sustentáveis - Tendências e Oportunidades para o Setor de Negócios (2015)

• Boletim informativo AGU Brasil - boas práticas para uso racional da água (2015)

• Manual Procura + Um Guia para Implementação de Compras Públicas Sustentáveis - 3ª edição - ICLEI (2015)

2014

• 1º Caderno de Estudo e Pesquisa - Política Pública de Sustentabilidade (2014)

• 2º Caderno de Estudo e Pesquisa - Instrumentos de viabilização da Política: Compras Públicas Sustentáveis (2014)

• 3º Caderno de Estudo e Pesquisa - Instrumentos de viabilização da Política: Planos de Gestão de Logística Sustentável (2014)

• Desenvolvimento Sustentável e Avaliação do Ciclo de Vida - IBICT (2014)

• Especificações e Requisitos Sustentáveis do CATMAT (2014)

• Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho - 2° Edição (2014)

• Guia Prático de Eficiência Energética Reunindo a experiência prática do projeto de etiquetagem - Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Cultura (2014)

• Vai comprar? Itens sustentáveis no catálogo de materiais do governo federal (2014)

• Manual para etiquetagem de edificações públicas (Eletrobras/Procel) (2014)

2013

• Relatório de Diretrizes aos Planos de Logística Pública Sustentável (2013)

• Projeto Compras e Inovações - Relatório de Diretrizes aos Planos de Gestão de Logística Sustentável (2013)

• Projeto de Eficientização Energética nos Fóruns do TRE - PR (2013)

2012

• ABC do CPS (2012)

• Cartilha Compras Públicas Sustentáveis - Uma Abordagem Prática (2012)

• Coletânea de melhores práticas de gestão do gasto público – MPOG (2012)

• Compra Sustentável - A força do consumo público e empresarial para uma economia verde e inclusiva - FGV (2012)

• Edifícios Públicos Sustentáveis - Programa Senado Verde (2012)

2011

• O uso do poder de compra para a melhoria do meio ambiente- o papel da rotulagem ambiental - Ipea (2011)

2010

• Projeto para aquisição de Coletores para Coletas Seletivas do Programa de Gestão Ambiental da PGR (2010)

• Projeto para aquisição de Contêineres para a Coletas Seletivas do Programa de Gestão Ambiental da PGR (2010)

• Projeto Cidadão - Guia sobre Responsabilidade Compartilhada (2010)

• Projeto de Descontaminação de Lâmpadas com Mercúrio do Programa de Gestão Ambiental da PGR (2010)

• Projeto de Seleção de Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis do Programa de Gestão Ambiental da PGR (2010)

• Guia de Compras Públicas Sustentáveis para a administração federal (2010)

2008

• Guia de compras públicas sustentáveis - Uso do poder de compra do governo para a promoção do desenvolvimento sustentável (2008)

2007• A Guide to Cost-Effective Sustainable Public Procurement - 2nd Edition (2007)


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      • 25. Orientação sobre desfazimento de bens
      • 26. Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos
      • 27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
      • 28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
      • 29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
      • 39 - Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s
      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
      • 42. Orientação acerca do credenciamento para contratação de leiloeiro oficial
      • 43. Orientação sobre a reoneração gradual de folha de pagamento - alterações da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, pela Lei 14.973 de 16 de setembro de 2024 (atualizada em 03/07/25)
      • 44. Orientação sobre a IN SEGES/MGI nº 213, de 2025 – Previsibilidade das Férias
    • Orientações em caso de calamidade pública
      • Governo Federal dará agilidade nas compras públicas para enfrentamento da calamidade no RS
      • Medida Provisória Nº 1.221/24
      • Tutorial da MP 1.221/24
      • Comunicado Nº 02/2024 - Recebimento de doações para o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
      • Nº 07/2024 - Recomendações Calamidade no RS - Contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
      • Guia Prático de Contratações em Situações de Calamidade (CGU)
      • Tutorial - Adesão a atas de registro de preços em situações de calamidade
      • Termo de Justificativas Técnicas Relevantes Obras e serviços de engenharia Lei 14.133
      • Aviso de Contratação Direta Lei 14.133
      • Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024
    • Orientações no combate à Covid-19
      • 1. Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados
      • 2. Pareceres sobre os contratos terceirizados
      • 3. Logística pública aos moldes da Lei nº 13.979, de 2020
      • 4. Autorização para liberação de computadores dos órgãos e entidades para teletrabalho
      • 5. Recomendações COVID-19 - Trâmite Eletrônico de Processos e Documentos
      • 6. Economia agiliza aquisições de produtos para combater o coronavírus
      • 7. Alterações em transferências voluntárias
      • 8. Redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos
      • 9. Recebimento de doações para o enfrentamento da pandemia
      • 10. Painel de Compras e Contratos
      • 11. Orientações - MP 951/20 autoriza SRP para combate ao COVID-19
      • 12. Empresas fornecedoras no combate ao Covid-19
      • 13. MP 961/2020 - Inovação em contratações públicas
      • 14. Dispensa de Licitação por Registro de Preços - Passo a Passo
      • 15. Orientação sobre os contratos de cessão de uso onerosa
      • 16. Legislação organizada por tema
      • 18. Outras informações
      • 17. Contratos de prestação de serviços terceirizados – redução das atividades presenciais para enfrentamento da Covid-19
    • Plataforma +Brasil
    • Rede Nacional de Contratações Públicas
  • Cidadão
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