Boas Práticas
Compartilhe conosco as boas práticas sustentáveis praticadas na sua instituição!
Preencha o formulário, contando-nos mais a respeito do que tem sido realizado em sua instituição e o encaminhe para a Coordenação-Geral de Normas da Secretaria de Gestão, por meio do correio eletrônico: cgnor.seges@economia.gov.br.
O objetivo desta iniciativa é dar visibilidade às boas práticas e aos casos de sucesso em curso na Administração Pública, para que mais instituições possam replicá-las.
ANS implanta Coleta Seletiva Solidária (CSS) a um custo próximo a zero
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) implantou a Coleta Seletiva Solidária (CSS), a um custo próximo a zero, no edifício-sede daquela Agência. Eles optaram pela utilização de lixeiras feitas a partir do reuso de caixas de papelão de papel A4, em conjuntos de duas lixeiras: uma para papel e outra para plático, metal e vidro. Os rejeitos e os resíduos orgânicos são dispensados nas lixeiras das copas, disponíveis nos andares.
A Implementação da CSS na ANS foi feita de maneira gradativa nos andares do edifíci-sede da Agência e levou aproximadamente um ano para ser concluída. A ANS conta com um setor específico para conduzir as ações sustentáveis.
Catálogo Verde torna Compras Públicas Mais Sustentáveis no Rio de Janeiro
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAC) e a Secretaria Municipal de Administração (SMA), ambas da Prefeitura do Rio de Janeiro, firmaram uma parceria para estabelecer o Catálogo Sustentável de Bens e Serviços Comuns, o ""Catálogo Verde"", a ser adotado nos processos de aquisição de materiais e nas contratações de serviços no âmbito da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, desde 2013.
Essa iniciativa considera a Lei Federal no 12.349/2010, que alterou a Lei Federal no 8.666/93 permitindo a inserção de critérios socioambientais nas especificações técnicas de bens e serviços integrantes dos Editais de Licitação e seus respectivos anexos.
Economia de água encanada e potável na Controladoria-Geral da União
A Coordenação de Almoxarifado e Serviços de Patrimônio-COASP é responsável pelas compras relacionadas aos setores de patrimônio, almoxarifado e serviços gerais da CGU-Sede e, em alguns casos, das Unidades Regionais.
Para a COASP, compras sustentáveis se enquadram no uso racional dos recursos, sejam humanos, financeiros ou naturais, de tal forma que existam recursos disponíveis, em quantidades adequadas, para as gerações futuras, por meio da inovação, buscando novos princípios, baseados nas boas práticas, incluindo as da iniciativa privada, para se adaptar aos novos rumos do mercado, focando na sustentabilidade como um todo e zelando pelo erário público.
A CGU já possui algumas metas para compras sustentáveis e inovação, tais como adaptar os instrumentos convocatórios das novas compras às diretrizes da A3P, bem como realizar benchmarking, no âmbito de outros órgãos da Administração Pública que já tenha um plano de logística sustentável consolidada.
Políticas Nacionais de Sustentabilidade: eficiência energética e logística reversa na UFSM
Políticas Nacionais de Sustentabilidade garantem eficiência energética e logística reversa na Universidade Federal de Santa Maria.
A Instrução Normativa no01/2010 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI/MP) regulamenta as compras pela administração pública federal e dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. Considerando essa regulamentação, a UFSM iniciou a inserção de critérios sustentáveis em suas compras, visando a melhoria da eficiência energética da instituição desde 2010.
Concomitantemente, em cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), a UFSM inseriu a política de logística reversa nas compras públicas. Os custos elevados de contratação de empresa especializada para a coleta de bens inservíveis também foram considerados para essa iniciativa.
Além disso, desde 2013, o Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS) da Universidade Federal de Santa Maria guia os critérios sustentáveis para as compras governamentais. O PLS, determinado pela Instrução Normativa no10, de 12 de novembro de 2012, da SLTI/MP configura-se como uma importante ferramenta de planejamento com o objetivo de estabelecer práticas de sustentabilidade e racionalização dos gastos e processos dos órgãos governamentais.
Semana Verde da Presidência da República – Capacitação sobre Licitações Sustentáveis da Secretaria
A Secretaria Geral é responsável pela logística, compras e contratações de 13 órgãos da Presidência da República.
Para o órgão, compras sustentáveis é a inserção de critérios socioambientais nas compras e contratações do órgão, com inovação desenvolvendo práticas para melhorar o processo de compras e contratações, priorizando sim o preço mais baixo, entretanto, sempre pensando na melhor especificação do produto que seja compatível com as necessidades do órgão.
O órgão já possui um plano de capacitação dos pregoeiros e servidores responsáveis pela elaboração de Termo de Referência sobre Licitações Sustentáveis. Além disso, possui Evento anual que trata do tema e a meta de conseguir 80% do seu almoxarifado com produtos sustentáveis.
A iniciativa busca a capacitação para os servidores da PR e demais órgãos sobre Licitações Sustentáveis e sua importância, em um evento chamado Semana Verde que reuni várias ações, entre elas a promoção do tema Licitações Sustentáveis e a capacitação dos servidores envolvidos no Processo de Compras e Contratos.
Boletim informativo FAZ MELHOR e Orientações – Contratações Sustentáveis do Ministério da Fazenda
A iniciativa tem como objetivos: 1. Promover a conscientização de hábitos de consumo sustentáveis e da economia de recursos, por meio do envio semanal de boletins via e-mail para os servidores fazendários; e, 2. Orientar e esclarecer sobre as contratações públicas sustentáveis e seus procedimentos, com início em 2013.
No Ministério da Fazenda, há a participação de outros órgãos como, por exemplo, a Receita Federal do Brasil (RFB), que ajuda na divulgação dos boletins informativos FAZ MELHOR. Além disso, no Plano de Gestão de Logística de Sustentável (PLS), participa a RFB, a Secretaria da Tesouro Nacional (STN) e Escola de Administração Fazendária (ESAF).
Compras Públicas Sustentáveis para Construção Sustentável da Prefeitura de Itu
O governo local de Itu tem adotado uma postura proativa referente à sustentabilidade. Dentre as ações do município, destacam-se a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (2007); a conquista de 7 edições consecutivas do Selo Município Verde Azul, o mega plantio de 30,5 mil árvores em 45 minutos e a gestão integrada de resíduos sólidos. Nesse cenário, a Prefeitura Municipal de Itu estabeleceu como meta a construção do novo Paço Municipal com critérios de sustentabilidade.
A busca pela redução do consumo dos recursos naturais, o reuso de materiais e a inovação na construção impulsionaram a iniciativa.
Lâmpadas eficientes em Minas Gerais: redução do consumo de energia e menor geração de resíduos
Na tentativa de direcionar o poder público para promoção da sustentabilidade nas aquisições de equipamentos luminotécnicos (lâmpadas), o Programa de Gestão Energética Estadual (PGEE) se alinhou ao projeto “Compras Públicas Sustentáveis”, de responsabilidade da Diretoria Central de Licitações e Contratos vinculada à Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio e analisou todas as lâmpadas cadastradas e liberadas para aquisição no Catálogo de Materiais e Serviços – CATMAS, seguindo as diretrizes do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET/MG), ELETROBRAS/PROCEL e INMETRO.
A falta de padronização das lâmpadas adquiridas e utilizadas nas instalações públicas impulsionou essa iniciativa. A substituição das lâmpadas ineficientes está sendo realizada gradativamente, de maneira que o equipamento em uso só será substituído pelo eficiente quando o ineficiente chegar ao fim de sua vida útil.
Cabe destacar que é permitido aos órgãos e entidades do poder executivo estadual apenas a aquisição de itens que estejam liberados para consumo no CATMAS, o que é determinante para o sucesso da iniciativa, uma vez que todas as lâmpadas consideradas ineficientes foram suspensas para compra.
Programa de Contratações Públicas Sustentáveis do Estado de São Paulo
Após a Rio+10, em 2002, o Estado de São Paulo constatou que deveria utilizar seu elevado poder de compra para a promoção do desenvolvimento sustentável, em atendimento aos acordos internacionais firmados pelo Brasil, bem como para cumprimento das normas constitucionais e infraconstitucionais.
Nesse contexto, o Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis (CPS) surgiu em 2008 (Decreto Estadual no. 53.336). O Programa prevê o monitoramento anual das ações realizadas pelos órgãos estaduais na área de CPS, por meio de Relatórios Anuais, e da publicação de Relatórios Gerais do Estado a cada 2 anos.
A coordenação do Programa cabe a um grupo integrado por representantes das Secretarias de Gestão Pública, da Fazenda e do Meio Ambiente (SMA). A SMA possui uma Comissão Interna responsável por implementar as diretrizes dos Decretos Estaduais 50.170/2005 e 53.336/2008, a partir da opção por itens do Catálogo de Materiais do Estado contemplados com o Selo Socioambiental. Além disso, a SMA recomenda a aplicação do referido Selo no âmbito do Catálogo, a partir de análise dos itens de materiais quanto ao atendimento a requisitos socioambientais, previstos no Decreto 50.170/2005.
Campus Inteligente da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
A Instituição realiza compras diretamente e os critérios de sustentabilidade na aquisição de bens e serviços estão previsto no Plano de Gestão de Logística Sustentável da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Para a Pró-Reitoria de Infraestrutura, compras sustentáveis são aquelas compras prioritárias na aquisição de produtos e serviços mais sustentáveis ambientalmente, observadas os critérios de especificações técnicas e de preços, bem como as ações de eficiência para evitar compras desnecessárias, em que a inovação busca atribuir ao processo licitatório métricas capazes de privilegiar produtos e serviços sustentáveis sem ferir os princípios da administração pública.
A instituição já possui algumas metas para Implantar gradativamente CPS por meio das ações previstas no seu Plano de Gestão de Logística Sustentável como: 100% dos novos contratos. Esse processo está em andamento, previsto no Plano de Gestão de Logística Sustentável da instituição. A previsibilidade é que todos os novos contratos possuam critérios de sustentabilidade em aquisição de obras, equipamentos, material de consumo, serviços de vigilância, serviços de limpeza e conservação, serviços de energia elétrica, serviços de água e esgoto, serviços de telefonia, de processamento de dados, de apoio administrativo e de manutenção predial.
O Campus Inteligente é um portal web desenvolvido no âmbito de uma parceria entre Eletrobrás, UFMS (via laboratório RESAN) e a FAPEC, e teve início em 1 de março de 2013.
O portal é utilizado para divulgar os dados de consumo de água e energia para cada local dos campi, com utilização de gráficos e indicadores de desempenho. É possível comparar o consumo e os indicadores entre locais e campi.
A comunidade acadêmica também pode enviar relatos de problemas encontrados, como vazamentos e avarias na infraestrutura. Com base nos relatos é possível criar e gerenciar ordens de serviço para as equipes de manutenção.
Manual de Sustentabilidade para a Família de Equipamentos de Informática do Estado de Minas Gerais
As Compras Públicas Sustentáveis representam uma nova forma de agir do Estado de Minas Gerais, que passa a compreender a influência de seu poder de compra no mercado, sendo capaz de induzir um novo padrão de consumo e de otimizar suas compras, no sentido de adquirir produtos e serviços com um número ainda maior de benefícios para a administração pública e para a sociedade. A licitação sustentável, portanto, chama atenção às consequências da decisão de compra, no longo prazo, voltando- se para a questão da eficiência da compra e do efetivo valor de um produto ou serviço, considerando todo o seu ciclo de vida.
No ano de 2013, foi adquirido pela Administração Pública estadual R$ 150.289.887,79 em itens marcados como sustentáveis no Catálogo de Materiais e Serviços do Estado de Minas Gerais (CATMAS), que possui um total de 481 itens sustentáveis. Proporcionalmente, aproximadamente 2,14% do valor das compras de 2013 foram de itens sustentáveis no CATMAS. Cerca de 1% dos itens de material ativos do CATMAS são marcados como sustentáveis.
A política estadual de compras sustentáveis foi legitimada pelo Decreto Estadual no. 46.105, de 2012. Em seu art. 8o foi estabelecido que a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) seria responsável pela coordenação de estudos técnicos para incorporação de critérios sustentáveis em famílias de materiais, serviços e obras. Assim, definiu-se que a primeira família a ser trabalhada seria a de equipamentos de informática.
Nesse cenário, o Manual de Sustentabilidade para a Família de Equipamentos de Informática foi elaborado pela DCLC em parceria com a Diretoria Central de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (DCGTIC).
Projeto de Eficientização da Iluminação do Edifício Sede do Ministério de Minas e Energia
A iniciativa teve como principal objetivo transformar o sistema de iluminação do edifício usando tecnologia de ponta para economizar energia; obter eficientização do uso da energia elétrica; reduzir de consumo; eliminar o desperdício; contribuir com a redução de emissão de CO2 na atmosfera; evoluir na etiquetagem do edifício; consumir produtos que gastem menos energia (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – Selo Procel).
O projeto consiste no controle do nível de iluminação para cada unidade, customizado de acordo o uso de cada espaço físico e que pode ser controlada em uma central única.