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      • 3. Orientação aos gestores sobre contratação de serviços de vigilância noturna
      • 4. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade SISG e não SISG com Adesão
      • 5. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade não SISG e sem Adesão
      • 6. Agricultura Familiar
      • 7. Orientação aos gestores para aplicação do Decreto nº 8.538/2015
      • 8. Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração
      • 9. Orientação sobre a Portaria nº 6/2018 - Transporte de Servidores
      • 10. Orientação para Contratação de Soluções de TIC
      • 11. Orientações gerais para planilha de custos e formação de preços
      • 12. Fluxos dos processos de planejamento da contratação e fiscalização aos moldes da Instrução Normativa de Serviços
      • 13. Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
      • 14. Orientação sobre a utilização do SCDP por terceirizados
      • 15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
      • 16. Orientação sobre Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – Siads
      • 17. Orientação sobre o Submódulo 2.1 da Planilha de Formação de Preços
      • 18. Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008
      • 19. Orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra
      • 20. Orientação sobre locação de imóveis
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      • 22. Orientação sobre a utilização da cotação eletrônica no caso de dispensa de licitação
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      • 25. Orientação sobre desfazimento de bens
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      • 27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
      • 28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
      • 29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
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Publicado em 10/08/2020 17h07 Atualizado em 15/10/2024 16h25

Secretaria de Gestão convoca gestores de portais públicos e privados para debate

publicado 14/05/2021 12h49 Notícia

Consulta Pública – Nova Instrução Normativa sobre a Dispensa Eletrônica

publicado 11/05/2021 16h23 Notícia

Consulta Pública – Nova Portaria sobre Governança das contratações públicas

publicado 04/05/2021 10h38 Notícia

Prorrogado o prazo da consulta pública da Instrução Normativa sobre os Estudos Técnicos Preliminares

publicado 04/05/2021 09h11 Notícia

Pesquisa - Aplicativo Comprasnet Mobile.

publicado 03/05/2021 22h24 Notícia

Instrução Normativa RFB nº 2.023, de 28 de abril de 2021 - Prorroga o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário de 2020

publicado 30/04/2021 19h05 Notícia

Consulta Pública – Nova Instrução Normativa sobre os Estudos Técnicos Preliminares

publicado 27/04/2021 07h50 Notícia

A Nova Sala de Disputa: Visão Governo está no ar!!!

publicado 26/04/2021 08h08 Notícia

Evolução do Sistema Comprasnet - Nova Sala de Disputa: Visão Governo

publicado 22/04/2021 10h21 Notícia

Consulta Pública – Nova Instrução Normativa de Ordem Cronológica de Pagamentos

publicado 20/04/2021 13h19 Notícia

Vem aí a nova Sala de Disputa: Visão Governo

publicado 20/04/2021 09h57 Notícia

Ministério da Economia inicia regulamentação da nova Lei de Licitações

Pasta revisará normas federais para operacionalizar a lei e abrirá consulta pública sobre Instrução Normativa de Pesquisa de Preços

publicado 14/04/2021 11h57 Notícia

Consulta Pública – Nova Instrução Normativa de Pesquisa de Preços

publicado 13/04/2021 19h30 Notícia

CONVOCATÓRIA DA REDE NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS

publicado 13/04/2021 17h10 Notícia

Ministério da Economia lança painel Raio-X do Fornecedor da administração pública

publicado 12/04/2021 09h04 Notícia

Resultado Processo Seletivo - Equipe Gestão Central do SCDP

publicado 07/04/2021 09h01 Notícia

Manutenção do Sistema Comprasnet

publicado 06/04/2021 10h38 Notícia

Processo Seletivo SEGES DELOG – GSISTE E ASSESSORAMENTO – RESULTADO

publicado 06/04/2021 10h03 Notícia

PGC: disponíveis novas funções de aspecto orçamentário

publicado 01/04/2021 10h40 Notícia

Contratos de prestação de serviços terceirizados – redução das atividades presenciais para enfrentamento da Covid-19

publicado 29/03/2021 14h39 Página

Contrato descentralizado disponibilizado no Comprasnet Contratos!

publicado 25/03/2021 10h06 Notícia

Processo Seletivo SEGES DELOG - Inscrições prorrogadas até 28/03

publicado 24/03/2021 11h45 Notícia

Seleção de servidor para GSISTE NS para integrar equipe Gestão Central SCDP

publicado 15/03/2021 15h35 Notícia

Processo Seletivo SEGES DELOG - Inscrições até 21/03

publicado 15/03/2021 14h16 Notícia

Lançamento do Painel SICAF - Estrangeiro

tags: empresas estrangeiras
publicado 08/03/2021 16h40 Notícia

Está no ar a Área de Trabalho - Governo!!!

publicado 01/03/2021 07h25 Notícia

Evolução do Sistema Comprasnet

publicado 24/02/2021 12h08 Notícia

Área de Trabalho - Governo

publicado 19/02/2021 16h04 Notícia

Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I

publicado 11/02/2021 12h13 Notícia

Orientação – AntecipaGov

publicado 10/02/2021 18h31 Notícia
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      • 22. Orientação sobre a utilização da cotação eletrônica no caso de dispensa de licitação
      • 23. Orientação sobre publicação dos atos administrativos de licitação
      • 24. Orientação sobre o item 10.10 do Anexo VII-A da IN 5/2017
      • 25. Orientação sobre desfazimento de bens
      • 26. Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos
      • 27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
      • 28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
      • 29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
      • 39 - Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s
      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
      • 42. Orientação acerca do credenciamento para contratação de leiloeiro oficial
    • Orientações em caso de calamidade pública
      • Governo Federal dará agilidade nas compras públicas para enfrentamento da calamidade no RS
      • Medida Provisória Nº 1.221/24
      • Tutorial da MP 1.221/24
      • Comunicado Nº 02/2024 - Recebimento de doações para o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
      • Nº 07/2024 - Recomendações Calamidade no RS - Contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
      • Guia Prático de Contratações em Situações de Calamidade (CGU)
      • Tutorial - Adesão a atas de registro de preços em situações de calamidade
      • Termo de Justificativas Técnicas Relevantes Obras e serviços de engenharia Lei 14.133
      • Aviso de Contratação Direta Lei 14.133
      • Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024
    • Orientações no combate à Covid-19
      • 1. Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados
      • 2. Pareceres sobre os contratos terceirizados
      • 3. Logística pública aos moldes da Lei nº 13.979, de 2020
      • 4. Autorização para liberação de computadores dos órgãos e entidades para teletrabalho
      • 5. Recomendações COVID-19 - Trâmite Eletrônico de Processos e Documentos
      • 6. Economia agiliza aquisições de produtos para combater o coronavírus
      • 7. Alterações em transferências voluntárias
      • 8. Redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos
      • 9. Recebimento de doações para o enfrentamento da pandemia
      • 10. Painel de Compras e Contratos
      • 11. Orientações - MP 951/20 autoriza SRP para combate ao COVID-19
      • 12. Empresas fornecedoras no combate ao Covid-19
      • 13. MP 961/2020 - Inovação em contratações públicas
      • 14. Dispensa de Licitação por Registro de Preços - Passo a Passo
      • 15. Orientação sobre os contratos de cessão de uso onerosa
      • 16. Legislação organizada por tema
      • 18. Outras informações
      • 17. Contratos de prestação de serviços terceirizados – redução das atividades presenciais para enfrentamento da Covid-19
    • Plataforma +Brasil
    • Rede Nacional de Contratações Públicas
  • Cidadão
    • Compras Públicas em Dados Abertos
    • Painel de Compras
    • Painel de Compras COVID-19
    • Painel de Custeio Administrativo
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