Licitação por menor preço ou maior desconto ganha destaque no portal de compras

O Portal de Compras do Governo Federal agora apresenta, já na página inicial, as principais informações sobre a Instrução Normativa nº 73, de 30 de setembro de 2022, que trata sobre a realização de contratações pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto à luz da nova lei de licitações.  

O objetivo é facilitar a busca por esclarecimentos a respeito do normativo pelos fornecedores e órgãos públicos que desejam participar de contratações de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Federal. 

A nova Instrução Normativa trata das contratações por pregão, por concorrência e, se for o caso, por diálogo competitivo. 

Na página inicial do portal, há vários ícones que direcionam o usuário para informações sobre a norma, artigo por artigo, individualmente comentado e interpretado. Além disso, é disponibilizado um formulário de sugestões referentes ao sistema, webinários da Semana do Pregão Eletrônico pela nova Lei de Licitações e Contratos e acesso ao ambiente de treinamento do pregão eletrônico da Lei 14.133/21.  

O ambiente de treinamento do pregão eletrônico já está disponível aos usuários para teste e aprendizado. A partir do dia 1º de novembro, será possível operar o sistema conforme a nova legislação.  

Para apresentar as novas informações do Portal de Compras, foi realizado, também, um webinar, no dia 14 de outubro, a usuários do Compras.gov.br. Assista ao evento aqui e confira todas as novidades.