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Intenção de Registro de Preços (IRP) nº 04/2021
A data de atualização da notícia não é atualização de conteúdo. Trata-se da republicação da notícia após o período de defeso eleitoral, conforme regra de suspensão temporária dos conteúdos, orientada pela Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações (Secom/MCom).
Com objetivo de realizar processo licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preços com vistas a futura e eventual contratação de licenças de uso de softwares de banco de dados, com direito de atualização e suporte, a CENTRAL DE COMPRAS da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (CENTRAL/SEGES-ME) comunica a realização da Intenção de Registro de Preços (IRP) nº 04/2021.
O certame será composto por 7 lotes e 11 itens, conforme tabela abaixo:
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Lote |
Item |
Código CATMAT / CATSER |
DESCRIÇÃO CATMAT/CATSER |
Descrição do Produto |
Modelo de Licenciamento |
Código PMCTIC |
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1 |
1 |
27464 |
Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor |
Oracle Database Enterprise Edition |
Licença Perpétua + Suporte e Atualização (SA) por 12 meses |
OR001 |
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2 |
27464 |
Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor |
Oracle Tuning Pack |
Licença Perpétua + Suporte e Atualização (SA) por 12 meses |
OR002 |
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3 |
27464 |
Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor |
Oracle Real Application Clusters |
Licença Perpétua + Suporte e Atualização (SA) por 12 meses |
OR003 |
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4 |
27464 |
Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor |
Oracle Partitioning |
Licença Perpétua + Suporte e Atualização (SA) por 12 meses |
OR004 |
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5 |
27464 |
Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor |
Oracle Diagnostics Pack |
Licença Perpétua + Suporte e Atualização (SA) por 12 meses |
OR005 |
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2 |
6 |
27464 |
Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor |
Microsoft®SQLSvrEnterpriseCore AllLng License/SoftwareAssurancePack MVL 2Licenses CoreLic |
Perpétua - Licença + Suporte e Atualização (SA) por 36 meses |
MS-A1051 ou MS-A1135 |
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3 |
7 |
27464 |
Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor |
Microsoft®SQLSvrStandardCore AllLng License/SoftwareAssurancePack MVL 2Licenses CoreLic |
Perpétua - Licença + Suporte e Atualização (SA) por 36 meses |
MS-A953 ou MS-A1062 |
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4 |
8 |
27464 |
Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor |
MySQL Enterprise Edition (1-4 socket server) |
Licença Perpétua + Suporte e Atualização por 5 anos |
- |
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5 |
9 |
27464 |
Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor |
MySQL Enterprise Edition (5+ socket server) |
Licença Perpétua + Suporte e Atualização por 5 anos |
- |
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6 |
10 |
27464 |
Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor |
MySQL Cluster Carrier Grade Edition (1-4 socket server) |
Licença Perpétua + Suporte e Atualização por 5 anos |
- |
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7 |
11 |
27464 |
Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor |
MySQL Cluster Carrier Grade Edition (5+ socket server) |
Licença Perpétua + Suporte e Atualização por 5 anos |
- |
Os contratos oriundos da Ata de Registro de Preços (ARP), com assinatura estimada para a 2ª quinzena de maio de 2021, terão prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, conforme item 12 da minuta do Termo de Referência (TR).
Conforme dados extraídos do sistema PGC, a contratação em tela possui um significativo potencial de economia de R$ 18.555.309,38, incluindo a diminuição dos custos processuais administrativos de R$ 2.916.636,10 e os ganhos de escala, estimados em R$ 15.638.673,28, com a centralização do processo de compras.
A abertura de prazo para Intenção de Registro de Preços (IRP) mostra-se necessária a fim de que os órgãos e entidades públicas registrem suas demandas, de maneira confirmar suas necessidades de contratação de tais produtos em 2020, observando as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência.
O órgão interessado deverá registrar a sua demanda exclusivamente por meio do Portal de Compras (www.comprasgovernamentais.gov.br), não sendo aceita demanda encaminhada por e-mail, ofício ou pelo sistema SEI, até as 23h59 de 10 de fevereiro de 2021.
A descrição detalhada dos itens se encontra no Termo de Referência, disponível no SIASG.
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