Gestão participa de treinamento sobre padrão internacional para transparência nas compras públicas

Na última quinta-feira (13/6), servidores da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) receberam a equipe da Open Contracting Partnership (OCP) para um treinamento voltado à padronização de dados de compras governamentais. O projeto Open Contracting Data Standard (OCDS) -- ou Padrão de dados para contratação aberta, em tradução livre para o português -- é uma iniciativa global destinada à promover transparência, eficiência e responsabilidade nos processos de contratação pública. 

Presente em mais de 50 países, oferece um formato comum para a publicação de dados e documentos em todas as etapas do processo de contratação, desde o planejamento e a licitação até a implementação dos contratos. O uso de um padrão internacional garante mais qualidade às ferramentas e a possibilidade de comparação entre países. Além disso, o projeto incentiva a melhora da usabilidade dos sistemas de dados para a transparência das contratações governamentais. 

Everton Santos, diretor de Normas e Sistemas de Logística (Delog/Seges), ressalta: “Estamos avançando além do rito processual tradicional, rumo a uma comunicação mais eficiente e clara com o mercado”. Santos sublinha que a padronização beneficiará não apenas o governo, mas também pesquisadores e a economia como um todo: “Com uma linguagem unificada, stakeholders e cidadãos terão uma compreensão mais transparente das compras públicas. Vamos saber quanto compramos, o que compramos e de quem compramos de forma objetiva, estruturada e clara."

Durante o treinamento foi tratada a metodologia para implementação do OCDS desde o planejamento até a efetivação dos contratos. O processo passa por quatro etapas: o planejamento e a estruturação da adoção do padrão; a identificação dos dados a serem utilizados; a atualização de sistemas de TI que o governo brasileiro já possui e utiliza e a construção do que vier a ser necessário; e, por fim, a publicação dos dados de maneira acessível e aberta.

Cristina Portela, coordenadora-geral de Gestão Estratégica (CGEST) da Delog, diz que o país já possui dados que permitem fazer algumas correlações e indicadores. Diante disso, o objetivo é, no futuro, fazer uma comparação do que temos hoje em relação à divulgação de dados e os avanços conseguidos depois da implementação do projeto. Ela destaca a relevância do projeto: “É muito importante fazer políticas públicas baseadas em evidências, e esses indicadores vêm para ajudar nesse sentido”. A servidora do MGI relatou ainda que o projeto tem por objetivo levar em conta os diferentes públicos que precisam desses dados para otimizar a comunicação com todos.  

Para esclarecer de forma simplificada os objetivos da implantação da OCDP, Portela citou uma comparação feita durante o curso: “é como se os dados fossem ingredientes e o que será entregue é o bolo: um modelo de visualização mais estruturado e compreensível para o usuário. Há clientes que precisam do bolo, outros precisam dos ingredientes para fazer suas receitas. A gente pretende melhorar a entrega tanto de um como dos outros”.

O treinamento foi ministrado pela equipe da OCP composta por Mariana Lopez Fernandez, gerente de projetos (Argentina), Oscar Hernandez, diretor para América Latina (Colômbia), e Colin Maudry, especialista em Dados (França). Participaram também representantes da Seges e parceiros que atuam no desenvolvimento de software e no planejamento de projetos.