Novo Decreto do Pregão Eletrônico

A data de atualização da notícia não é atualização de conteúdo. Trata-se da republicação da notícia após o período de defeso eleitoral, conforme regra de suspensão temporária dos conteúdos , orientada pela Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações (Secom/ MCom ).

Publicado nesta segunda, dia 23, o Decreto nº 10.024 regulamenta os novos procedimentos para realização do pregão eletrônico nas aquisições de bens e contratações de serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia, bem como dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.

O novo normativo buscou aperfeiçoar o rito do pregão, na forma eletrônica, primando pelos pilares da ampla competitividade, transformação digital, desburocratização, sustentabilidade e maior segurança negocial ao mercado.

Confira abaixo os conteúdos desenvolvidos pela Secretaria de Gestão sobre as principais inovações trazidas pelo novo Decreto.

• Quadro Comparativo (Dec nº 5.450 x Dec nº 10.024)
• Perguntas e Respostas
• Infográficos
• Workshop - Apresentação