Consulta Pública nº 07/2020
A data de atualização da notícia não é atualização de conteúdo. Trata-se da republicação da notícia após o período de defeso eleitoral, conforme regra de suspensão temporária dos conteúdos, orientada pela Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações (Secom/MCom).
Vislumbrando a realização muito em breve de uma contratação centralizada, por meio de Sistema de Registro de Preços, com vistas a futura e eventual contratação de licenças de uso de softwares de banco de dados, com direito de atualização e suporte, compatível com as necessidades e demandas dos órgãos da Administração Pública, a CENTRAL DE COMPRAS do Ministério da Economia disponibiliza o Termo de Referência e noticia a abertura de prazo para consulta pública.
Os contratos oriundos da Ata de Registro de Preços (ARP), com assinatura estimada para a 2ª quinzena de março de 2021, conforme cronograma, terão prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.
Esta contratação é motivada pela necessidade por informações coletadas em 23 de maio de 2019 no Plano Anual de Contratações (PAC), que indicou, dentro dos gastos previstos com softwares pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, uma demanda bancos de dados de R$ 195,48 milhões em 84 iniciativas.
Enfatiza-se que o objeto desta contratação é composto por 7 itens, descritos na tabela abaixo:
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Item |
Código CATMAT / CATSER |
DESCRIÇÃO CATMAT/CATSER |
Descrição do Produto |
Identificação Produto (SKU) |
Modelo de Licenciamento |
Código PMCTIC |
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1 |
27464 |
Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor |
Oracle Database Enterprise Edition |
- |
Licença Perpétua + Suporte e Atualização (SA) por 12 meses |
OR001 |
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2 |
27464 |
Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor |
Oracle Tuning Pack |
- |
Licença Perpétua + Suporte e Atualização (SA) por 12 meses |
OR002 |
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3 |
27464 |
Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor |
Oracle Real Application Clusters |
- |
Licença Perpétua + Suporte e Atualização (SA) por 12 meses |
OR003 |
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4 |
27464 |
Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor |
Oracle Partitioning |
- |
Licença Perpétua + Suporte e Atualização (SA) por 12 meses |
OR004 |
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5 |
27464 |
Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor |
Oracle Diagnostics Pack |
- |
Licença Perpétua + Suporte e Atualização (SA) por 12 meses |
OR005 |
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6 |
27464 |
Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor |
Microsoft®SQLSvrEnterpriseCore AllLng License/SoftwareAssurancePack MVL 2Licenses CoreLic |
7JQ-00341 |
Perpétua - Licença + Suporte e Atualização (SA) por 36 meses |
MS-A1051 ou MS-A1135 |
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7 |
27464 |
Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor |
Microsoft®SQLSvrStandardCore AllLng License/SoftwareAssurancePack MVL 2Licenses CoreLic |
7NQ-00302 |
Perpétua - Licença + Suporte e Atualização (SA) por 36 meses |
MS-A953 ou MS-A1062 |
A abertura de prazo para consulta pública mostra-se necessária a fim de coletar contribuições e esclarecer eventuais dúvidas tanto do setor privado, quanto dos órgãos e entidades públicas interessadas em participar do certame em epígrafe.
O órgão interessado deverá registrar a sua contribuição exclusivamente pelo e-mail central.tecnologia@economia.gov.br, até as 23h59 de 03 de dezembro de 2020.
Informamos também que no dia 25 de novembro de 2020 (quarta-feira), às 15h00 (horário de Brasília), será realizada uma live para divulgar a presente contratação e esclarecer eventuais dúvidas, no canal do Ministério da Economia no Youtube.