Cadastramento de fornecedores do governo será realizado em sistema 100% digital

Fornecedores de materiais e serviços para órgãos e entidades federais terão, a partir do primeiro semestre de 2018, versão totalmente eletrônica do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf). O objetivo é simplificar procedimentos de vendas para o governo, integrando bases de dados e garantindo eficiência e agilidade nas compras públicas federais.

O anúncio foi feito pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) durante o 8º Fomenta Nacional , que está sendo realizado em Brasília e reúne mais de 1,5 mil representantes de micro e pequenas empresas de todo o País.

O cadastro no Sicaf é etapa obrigatória para interessados participarem dos processos de compras governamentais. A versão digital do sistema contará com integração automatizada de dados com a Receita Federal.

Isso significa que informações cadastrais de fornecedores ativos na Receita – como CNPJ, CNAE, Natureza Jurídica e porte da empresa – serão automaticamente integrados ao sistema. Para garantir segurança dos dados, o certificado digital será obrigatório para acesso.

Além disso, não será mais necessária a apresentação de documentos físicos e autenticação em cartórios. “Esse novo sistema atende às diretrizes do Decreto nº 9.094/2017, que tem como um de seus princípios a presunção de boa-fé dos fornecedores”, ressaltou o secretário de Gestão do MP, Gleisson Rubin, durante o encontro, promovido pelo Sebrae.

“É um sistema que revoluciona toda a regra de relacionamento com os fornecedores até hoje. A ideia é que todos usem as tecnologias digitais, trazendo mais praticidade, mais conforto para o empreendedor, eliminando uma carga burocrática tanto para o processo de contratação, como para o fornecimento de bens e serviços”, destacou o secretário.

Atualmente, além do credenciamento realizado pela internet, os participantes encaminham, presencialmente, documentos físicos para validação nas unidades cadastradoras em várias etapas do processo de compras.

O Ministério do Planejamento é o órgão responsável pela elaboração de normas e procedimentos técnicos para compras no âmbito da Administração Pública Federal. É responsável, ainda, pela gestão do sistema estruturante de compras públicas, o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg) e seus módulos, dentre os quais o Sicaf faz parte.

PAINEL

As micro e pequenas empresas representam atualmente mais de 60% dos 384 mil fornecedores ativos da administração federal, revelou o secretário de Gestão do MP, Gleisson Rubin, durante o 8º Fomenta Nacional.

Em sua apresentação do Painel “Economia forte por um Brasil melhor”, Rubin destacou dados das compras governamentais. Por ano, os processos de compras de bens, materiais e contratação de serviços movimentam aproximadamente R$ 90 bilhões, sendo que 36% contam com a participação de micro e pequenas empresas.

“O universo de cadastrados que mais cresce no Sicaf pertence a esse segmento. Inclusive, em 2017, 70% dos novos cadastros são realizados pelos micros e pequenos empreendedores”, disse.

Realizado a cada dois anos, o encontro tem como objetivo aproximar os pequenos negócios de compradores públicos. Oferece programação com palestras, painéis, oficinas, seminários temáticos, apresentações de casos de sucesso, além de troca de experiências empresas e gestores públicos.