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Ata de Registro de Preços 10/2018 - Assentamento Funcional Digital (Pregão 07/2018)
A data de atualização da notícia não é atualização de conteúdo. Trata-se da republicação da notícia após o período de defeso eleitoral, conforme regra de suspensão temporária dos conteúdos, orientada pela Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações (Secom/MCom).
Informamos que em 28/08/2019 foi cancelado o registro da empresa SOFSAM Comércio e Consultoria Eireli, CNPJ n° 20.395.013/0001-14, no âmbito da Ata de Registro de Preços 10/2018, tendo em vista penalidade sofrida pela empresa de impedimento de licitar e contratar perante a União por 24 meses.
A Central de Compras procedeu à convocação do cadastro de reserva e, em 04/09/2019, foi assinado o primeiro termo aditivo à Ata de Registro de Preços 10/2018, formalizando a condição de fornecedor da empresa Fokus Informática e Microfilmagem Eireli - EPP, CNPJ nº 05.399.623/0001-00, primeira colocada no cadastro de reserva.
Desse modo, os órgãos participantes da referida Ata podem efetuar as contratações com o novo fornecedor cadastrado. Para tanto, a documentação para a instrução processual da contratação encontra-se disponível no sítio de Compras Governamentais, no link:
Ressaltamos que os empenhos e contratações oriundas da Ata 10/2018 devem ser efetuados durante a sua vigência, até o dia 05/12/2019.
Quaisquer dúvidas podem ser dirimidas por meio do e-mail central.atas@planejamento.gov.br
Att,
Central de Compras
Secretaria se Gestão
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Ministério da Economia
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