Manuais Vigentes
Neste espaço estão disponíveis os manuais dos sistemas Compras, SIASG, SIASGNET, SCDP, SRP, RDC, Pregão e orientações sobre práticas e formas de gestão em licitações e contratos. O objetivo é proporcionar aos gestores instrumentos para suporte na execução de suas tarefas.
Dessa forma, em crescente linha de aprimoramento serão inseridos documentos organizados por temas e ferramentas de apoio aos operadores dos sistemas do SISG, como forma de orientar as boas práticas.
Para acessar os manuais antigos, clique aqui.
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Acesso aos Sistemas de Compras e Contratações Públicas
Fase Interna:
Planejamento das Contratações
Fase Externa:
Seleção do Fornecedor
- Compras.gov.br
- Sala de Disputa
- Margem de Preferência
- Procedimentos Auxiliares de Contratação
- SICAF
- Credenciamento
- Modalidades de Contratação
- Contratações Presenciais
- Dispensa Eletrônica
- Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
- Pregão Eletrônico - Menor Preço Maior Desconto
Fase de Gestão e
Fiscalização do Contrato
Outros Sistemas | ||
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Compras.gov.br
| FASE | ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO |
| Seleção do Fornecedor | Margem de Preferência | Este tutorial tem como objetivo ensinar os agentes de contratação a cadastrarem os itens com direito à Margem de Preferência e posterior divulgação de edital. | 09/2024 | 1.0 | |
| Seleção do Fornecedor | Margem de Preferência | Margem de Preferência Visão do Fornecedor | Este tutorial tem como objetivo orientar os licitantes sobre como cadastrar propostas em itens com direito à Margem de Preferência. | 09/2024 | 1.0 |
| Seleção do Fornecedor | Sala de Disputa | Instruções de Transição da implantação - Nova Sala de Disputa - Visão Governo | Para facilitar o acesso do usuário a esta nova funcionalidade, disponibilizamos um pequeno guia. Uma novidade muito importante é a funcionalidade da “Configurar Sessão Pública”. Neste primeiro momento todas as licitações divulgadas ou publicadas trarão uma configuração padrão, conforme disposto neste guia de implantação. A leitura deste documento é de suma importância para que o agente de contratação e o pregoeiro, em caso de Pregão Eletrônico, tenha uma visão do que acontecerá com a sua licitação em qualquer fase que ela se encontre: A publicar, publicadas, em andamento, com evento agendado, suspensa, revogadas e anuladas. | 04/2021 | |
| Seleção do Fornecedor | Sala de Disputa | Manual - Sala de disputa: Visão Governo | Essa é mais uma entrega do Governo que faz parte do ecossistema Comprasnet 4.0: a nova Sala de Disputa – Visão Governo, que vem totalmente reestruturada com um design mais moderno e um sistema mais intuitivo, muito mais simples e fácil de se utilizar no momento da condução da sessão pública de compras. Além de otimizar as funções já existentes traz inovações que proporcionam maior valor agregado para o usuário. Dentre as novas funcionalidades estão a configuração da compra antes da abertura do certame, a possibilidade de atribuir apelidos aos itens cadastrados, a opção de escolher se o pregão deverá ter análise manual de propostas ou se ele deve ocorrer de forma automatizada, e muitas outras. Para facilitar a vida do Agente de Contratação disponibilizamos um manual com a descrição das principais funcionalidades da nova Sala de Disputa – Visão Governo. Observação: Todos os processos utilizados neste manual foram realizados no ambiente de homologação do Comprasnet. Não são processos reais de compra. | 04/2021 | 1.0 |
Novo Divulgação de Contratações
| ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO | |
| Planejamento | Guia Prático de Contratações em Situações de Calamidade Pública - CGU | A Controladoria-Geral da União lançou o Guia Prático de Contratações em Estado de Calamidade Pública para orientar gestores na aplicação eficiente de recursos, com base na MP nº 1.221/2024. A medida flexibiliza normas da Lei de Licitações, permitindo dispensa de licitações e redução de prazos, simplificando processos e prorrogações de contratos. A transparência é garantida com registros no Portal Nacional de Contratações Públicas. Essas ações visam segurança e eficiência na gestão pública em situações de calamidade. | 06/2024 | 1.0 | |
| Planejamento | Tutorial da Medida Provisória 1.221/24 | A MP dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública. Em atendimento ao disposto na MP, o Novo Divulgação de Compras (Novo DC), Contratos.gov.br e PNCP foram evoluídos para que os gestores utilizem a fundamentação legal dos incisos I e IV do Art. 2º da MP para realizarem suas contratações. | 21/05/2024 | 1.0 | |
| Planejamento | Tutorial Novo DC - Evento de Alteração | Funcionalidade do Novo Divulgação de Contratações permite ajustes em informações de contratos públicos já divulgados no PNCP | 29/04/2024 | 1.0 |
Portal Compras.gov.br - Vídeos Tutoriais
| ESTANTE | VÍDEO TUTORIAL | RESUMO | DATA | VERSÃO |
| Você Sabia? | Conheça o Compras | No portal Compras.gov.br tem uma página que detalha o sistema e suas funcionalidades | 07/2023 | 1.0 |
| Você Sabia? | Lei 14.133/21 e suas regulamentações | No portal Compras.gov.br tem uma página com tudo sobre a nova lei de licitação e contratos | 06/2023 | 1.0 |
| Você Sabia? | Página do Agente Público | No portal Compras.gov.br tem uma página que reúne todo conteúdo de interesse do agente público, como guia de adesão ao sistema, divulgação de webinares, consultas e audiências públicas, entre outros. | 06/2023 | 1.0 |
| Você Sabia? | Página Capacite-se | No portal Compras.gov.br tem uma página com os webinares realizados, materiais de apoio e regulamentações. Tudo organizado conforme as etapas da contratação para facilitar o entendimento. | 06/2023 | 1.0 |
| Você Sabia? | Página Consulta Detalhada | No portal Compras.gov.br tem uma página de divulgação das contratações e atas de registro de preços realizadas pela lei 14.133, pregões, cotações e dispensas. | 07/2023 | 1.0 |
| Você Sabia? | Página do Fornecedor | No portal Compras.gov.br tem uma página destinada aos fornecedores com informações de como começar a vender para o governo, detalhamento do sistema Compras.gov.br, consulta aos processos de contratações e atas disponíveis, etc. | 07/2023 | 1.0 |
Adesão ao Compras - Estados e Municípios
| ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO | |
| Adesão ao Compras por Estados e Municípios | Adesão ao Compras.gov.br - Estados e Municípios | O compras.gov.br é gratuito e também pode ser utilizado pelas administrações públicas municipais, estaduais ou outros órgãos que executem recursos públicos e que queiram adotar procedimentos de licitação previstos na ferramenta. | - | 1.0 |
Área de Trabalho
| ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO | |
| Área de Trabalho - Governo | Funcionalidade Atribuir Responsável | 12/2023 | 1.0 | ||
| Área de Trabalho - Governo | Área de Trabalho | 02/2021 | 1.0 |
Padronização das Contratações
| FASE | ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO | |
| Planejamento da Contratação | Guia de Padronização dos Procedimentos de Contratação | O Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação será uma referência técnico-jurídica para as contratações públicas em todos os órgãos e entidades do País. | 20/06/2023 | - | ||
| Planejamento da Contratação | Guia de Padronização dos Procedimentos de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia | Fortalece sobremaneira as áreas técnicas de todos os órgãos e entidades governamentais do País, em relação à instrução e regularidade do processo de contratações públicas celebradas nessa temática. | 22/11/2023 | - |
PGC - Planejamento e gerenciamento de contratações
| FASE | ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO | |
| Planejamento da Contratação | PGC | Passo a Passo | - | - |
PESQUISA DE PREÇOS
| FASE | ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO |
| Planejamento da Contratação | Pesquisa de Preços | Tutorial - Pesquisa de Preços em Dados Abertos | 17/04/2024 | 1.0 | |
| Planejamento da Contratação | Pesquisa de Preços | Tutorial - Novas Funcionalidades do Módulo Pesquisa de Preços | 25/10/2023 | 1.0 |
ETP - Estudo Técnico Preliminar
| FASE | ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO | |
| Planejamento da Contratação | ETP Digital | ETP Digital | 06/2021 | 2.0 |
catmat/catser
| FASE | ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO | |
| Planejamento da Contratação | CATMAT | Tutorial de integração do Siads com o catálogo de materias do Compras.gov.br | Ao clicar no link do tutorial, você será direcionado para o Portal Patrimônio | 01/11/2024 | 1.0 | |
| Planejamento da Contratação | CATMAT/CATSER | Tutorial - Solicitação de catalogação de itens | Conheça o novo ambiente web para solicitação de catologação de itens | 16/09/2024 | 1.0 | |
| Planejamento da Contratação | CATMAT/CATSER | Tutorial - Consulta aos pedidos de catalogação | Conheça a nova forma de visualizar os pedidos de catalogação de materiais e serviços no Compras.gov.br | 22/12/2023 | 1.0 |
modalidades de contratação
| FASE | ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO |
| Seleção do Fornecedor | Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico | Tutorial - Licitação pelo Critério de Julgamento Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico | O objetivo deste tutorial é fornecer orientações sobre como conduzir licitações utilizando o critério de julgamento Melhor técnica ou conteúdo artístico conforme estabelecido na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e na Instrução Normativa Seges/MGI n.º 12/2023. | 28/06/24 | 1.0 |
| Seleção do Fornecedor | Contratações Presenciais | Tutorial - Contratações Presenciais | A contratação presencial pode ser realizada para uma contratação prevista no Planejamento e Gerenciamento da Contratação (PGC) ou para um novo processo de compra. | 07/02/2024 | 1.0 |
| Seleção do Fornecedor | Dispensa Eletrônica | Dispensa Eletrônica | O novo Dispensa Eletrônica é um sistema voltado para as aquisições baseadas no artigo 75 da Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021, que traz, em seu escopo, as possibilidades de compras por meio da dispensa da licitação. A ferramenta foi totalmente renovada. Está rápida e intuitiva, com recursos que possibilitam a condução de todo processo da fase externa, desde a proposta do fornecedor até a homologação da compra. | 01/2022 | |
| Seleção do Fornecedor | Pregão Eletrônico - Menor Preço Maior Desconto | Manual do Pregão Eletrônico - Visão Fornecedor | Este manual contém orientações sobre os procedimentos a serem observados nos pregões eletrônicos realizados pelo Compras.gov.br conforme a Lei n.º 14.133, de 2021, e a IN SEGES/ME n.º 73, de 2022 - Critério de Julgamento Menor Preço Maior Desconto | 5/12/2022 | 1.1 |
| Seleção do Fornecedor | Pregão Eletrônico -Menor Preço Maior Desconto | Manual do Pregão Eletrônico - Visão Governo | Este manual contém orientações sobre os procedimentos a serem observados nos pregões eletrônicos realizados pelo Compras.gov.br conforme a Lei n.º 14.133, de 2021, e a IN SEGES/ME n.º 73, de 2022 - Critério de Julgamento Menor Preço Maior Desconto | 15/12/2022 | 1.0 |
PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE CONTRATAÇÃO
| FASE | ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO |
| Seleção do Fornecedor | Credenciamento | Tutorial - Contratação por Credenciamento | Agentes de contratação, saibam como realizar contratações por meio de Credenciamento | 12/01/2024 | 1.0 |
| Seleção do Fornecedor | SICAF | Tutorial - Cadastramento de fornecedores no Sicaf por usuário governo | Comunicado Nº 02/2024 - Possibilidade de cadastramento de fornecedores no Sicaf por usuário governo | 01/02/2024 | |
| Seleção do Fornecedor | SICAF | Manual Normativo | Orientar os fornecedores e órgãos e entidades da Administração Pública quanto à documentação exigida para o cadastramento no Sicaf, necessários à participação nos processos de compras governamentais. | - | - |
| Seleção do Fornecedor | SICAF | Manual Operacional Fornecedor | - | 1.0 | |
| Seleção do Fornecedor | SICAF | Tutorial Fornecedor | |||
| Seleção do Fornecedor | SICAF | Tutorial Governo | |||
| Seleção do Fornecedor | SICAF | Manual Operacional para Empresas Estrangeiras | Orientar as empresas/fornecedores estrangeiros que desejem participar das licitações no Brasil, de modo simples e no formato digital. | - | - |
| Seleção do Fornecedor | SICAF | SICAF Operational Manual - Inglês | Welcome to the Unified Suppliers Registration System (SICAF) Operational Manual for foreign companies, a guide for foreign companies/suppliers who wish to participate in bids in Brazil easily and in digital format. | - | - |
| Seleção do Fornecedor | SICAF | Manual operacional del SICAF - Espanhol | Bienvenido (a) al Manual Operacional del Sistema de Catastro Unificado de Proveedores (Sicaf) para empresas extranjeras, una guía destinada a orientar a las empresas/ proveedores extranjeros que deseen participar de las licitaciones en Brasil, de modo simple y en formato digital. | - | - |
| Seleção do Fornecedor | SICAF | Caderno de Logística - Participação de empresas estrangeiras em licitações | Este Caderno de Logística destina-se a servir de base de informações sobre a participação de empresas estrangeiras em licitações públicas no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. | 11/2020 | 1.2 |
SIASG - Sistema Integrado de Administração de serviços gerais
| ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO |
| SGA - SISTEMA DE GESTÃO DE ACESSO | Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos | O Sistema de Gestão de Acesso é um instrumento que possibilita a adesão, acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, pelos Órgãos e entidades da Administração Pública, não integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, serviços sociais autônomos e entidades privadas sem fins lucrativos que atendam o disposto. | - | - |
| SGA - SISTEMA DE GESTÃO DE ACESSO | Órgãos e Entidades | O Sistema de Gestão de Acesso é um instrumento que possibilita a adesão, acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, pelos Órgãos e entidades da Administração Pública, não integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, serviços sociais autônomos e entidades privadas sem fins lucrativos que atendam o disposto. | - | - |
| Registro de Conformidade de Usuários | Manual para Registro no SIASG | - Procedimentos para habilitação do (s) servidor (es) responsável (eis) pelo órgão – (UASG – central). | - | - |
| Senhas | Manual de Senhas | O Manual de Orientação para Cadastramento e Habilitação de Usuário no SIASG tem por finalidade oferecer aos órgãos e entidades interessados em cadastrar e habilitar servidores para utilizarem o Sistema, a orientação básica para obter os acessos desejados, possibilitando que os cadastramentos e as habilitações ocorram dentro das normas legais vigentes, de forma eficaz. | 2006 | - |
| SGA - SISTEMA DE GESTÃO DE ACESSO | Adesão ao Compras.gov.br - Estados e Municípios | Guia de adesão ao sistema de compras do governo federal. | 12/2021 | 1.0 |
| COMUNICA | Manual COMUNICA | No intuito de facilitar a comunicação entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com suas Unidades de Administração de Serviços Gerais – UASG, foi instituído o Sistema de Comunicação do Sistema SIASG, denominado “COMUNICA”. O MP, utilizando esse sistema, emite a todas as Unidades ou usuários específicos, orientações, informações, solicitações e atualizações de assuntos da área normativa ou operacional, referentes ao Sistema SIASG, abrangendo todos os seus módulos: Sistema Unificado de Cadastro de Fornecedores – SICAF, Sistema de Divulgação Eletrônica de Compras – SIDEC, Sistema de Registros de Preço – SIREP, Sistema de Contratos – SICON e EMPENHO – Geração de Minuta de Empenho. | - | - |
| SIDEC - SISTEMA DE DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA DE COMPRAS E CONTRAÇÕES | Manual SIDEC | Tem por finalidade orientar os servidores habilitados e cadastrados no SIDEC – Sistema de Divulgação Eletrônica de Compras e Contrações -, a realizarem o cadastramento de processos de compras e contrações efetuados pela Administração Pública e o consequente envio eletrônico de matérias relativas aos avisos e editais de licitação, dispensa e inexigibilidade e os resultados, à Imprensa Nacional para publicação no Diário Oficial da União e divulgação no Comprasnet. | 2007 | - |
| SIDEC - SISTEMA DE DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA DE COMPRAS E CONTRAÇÕES | Manual SIDEC de integração com o Siasg (XML) | Apresentar os procedimentos que possibilitam o envio de dados das licitações a serem incluídas no Sistema SIASG (Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais), módulo SIDEC (Sistema de Divulgação Eletrônica de Compras e Contratações), através de chamada por outros sistemas, usando padrão XML | 11/01/2006 | - |
| SINCOV - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS | Manual de Integração com o SIASG - XML - SICONV - Convênio de Entidade Não SISG | Apresentar os procedimentos que possibilitam o envio de dados dos convênios a serem incluídos no Sistema SIASG (Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais), módulo SICONV (Sistema de Gestão de Convênios) para entidades não SISG, através de chamada por outros sistemas, usando padrão XML. | 12/11/2007 | - |
| SINCOV - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS | Manual de Integração com o SIASG - XML - SICONV - Convênio de Entidade SISG | Apresentar os procedimentos que possibilitam o envio de dados dos convênios a serem incluídos no Sistema SIASG (Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais), módulo SICONV (Sistema de Gestão de Convênios), através de chamada por outros sistemas, usando padrão XML | 12/11/2007 | - |
| SINCOV - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS | Manual SICONV | A presente publicação tem por finalidade orientar os servidores habilitados e cadastrados no SIASG – Sistema Integrado de Serviços Gerais -, para executarem a tarefa de Gestão de Convênio. Contempla os procedimentos para operacionalização do Sistema de Gestão de Convênio - SICONV, fluxo operacional, “passo a passo” com todas as funcionalidades do sistema, a legislação vigente e glossário. | 07/2007 | - |
| SISPASS - SISTEMA DE REGISTRO DE TRECHOS DE PASSAGENS AÉREAS | Manual SISPASS | O Sistema de Registro de Trechos de Viagens Aéreas – SISPASS tem por finalidade proporcionar ao gestor público parâmetros gerenciais a respeito de demandas e gastos com o segmento de passagens aéreas. O objetivo está relacionado com a transparência das atividades do setor e a redução de custos, conforme preconiza o Governo Federal. O SISPASS poderá ser utilizado pelos servidores usuários do SIASG que possuam os seguintes perfis de senha de acesso: módulos Sicon, Sidec, Sispp, Sisme e Fiscal de Contrato. Os servidores que não possuírem tais perfis poderão solicitar, por meio de ofício dirigido ao Departamento de Logística e Serviços Gerais-DLSG, a disponibilização dos mesmos. | 2003 | - |
| SISPP - SISTEMA DE PREÇOS PRATICADOS | Manual SISPP | O objetivo desta publicação é orientar os servidores habilitados e cadastrados no Sistema Integrado de Administração e Serviços Gerais - SIASG -, a realizarem registro e divulgação eletrônica dos resultados de licitações através do Sistema de Preços Praticados – SISPP. Contempla os procedimentos para registro e divulgação eletrônica, “passo a passo” com todas as funcionalidades do subsistema e a legislação vigente. | 07/2006 | - |
| SISPP - SISTEMA DE PREÇOS PRATICADOS | Manual SISPP de integração com o Siasg (XML) | Apresentar os procedimentos que possibilitam o envio de resultado das licitações a serem incluídas no Sistema SIASG (Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais),módulo SISPP(Sistema de Preços Praticados),através de chamada por outros sistemas, usando padrão XML. | 23/09/2005 | - |
| SISRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS | Manual SISRP | O objetivo desta publicação é orientar os servidores habilitados e cadastrados no Sistema Integrado de Administração e Serviços Gerais - SIASG -, a realizarem registro e divulgação eletrônica de Atas do Sistema de Registro de Preços – SRP. Contempla os procedimentos para registro e divulgação eletrônica de preços, “passo a passo” com todas as funcionalidades do subsistema e a legislação vigente. | 06/2006 | - |
SIASGNet - Sistema Integrado de Administração de serviços gerais
| ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO |
| SIASGNet | Divulgação de Compras - Orientações | - | - | |
| SIASGNet | Divulgação de Compras - Cotação Eletrônica | O Módulo de Divulgação de Compras foi desenvolvido em plataforma web, sendo acessado pelo endereço www.comprasnet.gov.br A Cotação Eletrônica é um módulo disponibilizado no Portal de Compras do Governo Federal – COMPRASNET, que permite a aquisição de bens de pequeno valor por intermédio de processo eletrônico na Internet. São considerados bens de pequeno valor, aqueles que se enquadram na hipótese de dispensa de licitação prevista no inciso II do Art. 24 da Lei no 8.666/1993. | 08/2011 | 1 |
| SIASGNet | Divulgação de Compras - Dispensa/Inexigibilidade | O manual de Dispensa de Licitação e Inexigibilidade contempla os procedimentos para a divulgação eletrônica com o “passo a passo” de todas as funcionalidades do Módulo Divulgação de Compras, que tem por finalidade registrar o cadastramento dos processos de compras efetuados pela Administração Pública, através de Dispensa de Licitação e Inexigibilidade e consequentemente a transparência das aquisições e das suas contratações em que esses dados estarão disponíveis na Web para consulta pública. | 08/2011 | 1 |
| SIASGNet | Divulgação de Compras - Aviso de Licitação | Este manual contempla os procedimentos para a divulgação eletrônica com o “passo a passo” de todas as funcionalidades do Módulo Divulgação de Compras. Tem por finalidade orientar os servidores habilitados e cadastrados no Módulo Divulgação de Compras a realizarem o cadastramento de processos de compras efetuados pela Administração Pública e o consequente envio eletrônico de matérias relativas aos avisos e editais de Licitação, dispensa e inexigibilidade, à Imprensa Nacional para publicação no Diário Oficial da União e divulgação no Comprasnet. | 08/2011 | 1 |
| SIASGNet | Divulgação de Compras - Eventos | Este manual contempla os procedimentos para inclusão de EVENTOS com o “passo a passo” de todas as funcionalidades do Módulo Divulgação de Compras. Tem por finalidade orientar os servidores habilitados e cadastrados no Módulo Divulgação de Compras a realizarem o os eventos nos processos de compras efetuados pela Administração Pública e o consequente envio eletrônico dos eventos, à Imprensa Nacional para publicação no Diário Oficial da União e divulgação no Comprasnet. | 06/2012 | 3 |
| SIASGNet | Divulgação de Compras - Integrações | 1 Objetivo do Documento O Documento de Especificação de Integração com Sistemas Externos provê uma visão técnica do funcionamento da integração de Sistemas Externos com o Sistema SIASGnet-DC. 2 Abordagem Técnica de Integração A integração do sistema SIASGnet-DC com Sistemas Externos utiliza conceitos da abordagem SOA implementando Web Services no padrão SOAP com o objetivo de promover maior interoperabilidade e acoplamento fraco entres as aplicações. 3 Público Alvo Sistemas externos interessados em realizar integração com o sistema SIASGnet, módulo Divulgação de Compras, visando Incluir uma Licitação para Divulgação no ComprasNet. | 09/2020 | 1.7 |
| SIASGNet | Manual IRP | O presente manual tem por finalidade orientar os servidores habilitados e cadastrados a operarem a funcionalidade de “INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP, que tem como finalidade permitir à Administração tornar públicas suas intenções de realizar Pregão ou Concorrência para Registro de Preços, com a participação de outros órgãos governamentais, que tenham interesse em contratar o mesmo objeto, possibilitando auferir melhores preços por meio de economia de escala | 08/2007 | |
| SIASGNet | Orientações IRP | 8 | ||
| SIASGNet | Tutorial do módulo de Gestão de Ata SRP | |||
| SIASGNet | Guia Prático do Gestão de Ata SRP | O módulo “GESTÃO DE ATA SRP” permitirá à Administração gerenciar os quantitativos e pedidos de adesão às Atas de Registro de Preços (ARPs) vigentes. Esse módulo se destina aos órgãos e entidades usuários do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) que possuem atas de registro de preços vigentes com permissão para adesão ou que desejam aderir a uma ARP. Com essa iniciativa, o Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, por meio da Secretaria de Gestão - SEGES e do Departamento de Normas e Sistemas de Logística –DELOG, amplia o controle e a transparência dos processos de adesão às Atas de Registro de Preços, em conformidade com o Acórdão nº 2.670/2016 - TCU - Plenário. São normas norteadoras do módulo: a Instrução Normativa nº 6, de 25/07/2014, o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. | 1 |
Contratos.gov.br
| FASE | ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO |
| Gestão e Fiscalização de Contratos | Contratos.gov.br NOVA VERSÃO | Manual Técnico Operacional do sistema Contratos.gov.br Perfil Fornecedor | Esse manual trata do Módulo Fornecedor no Sistema Contratos.gov.br, que permite aos fornecedores do Governo Federal gerenciar de forma centralizada seus contratos e atas de registro de preços. Através do sistema, é possível realizar ações como a assinatura de ordens de serviço, informar entregas e receber notificações sobre documentos a serem assinados. Além disso, o módulo oferece ferramentas para consultas e extração de informações dos contratos, e futuras atualizações incluirão a assinatura de contratos, inserção de documentos, notas fiscais e acompanhamento de ocorrências, facilitando a interação com a equipe de gestão contratual. | 09/2024 | 3.0 |
| Gestão e Fiscalização de Contratos | Contratos.gov.br NOVA VERSÃO | Manual Técnico Operacional do Sistema Contratos.gov.br Perfil Governo | A Nova Versão do Contratos.gov.br é uma atualização do sistema que traz tecnologia moderna e um design padronizado, integrando novos módulos como o de Gestão de Atas e o de Fiscalização e Gestão de Contratos. Apesar de possuir uma versão original e uma nova, o sistema mantém o mesmo cadastro de usuário para ambas. A nova versão permite uma gestão integrada e transparente das atas de registro de preços, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e aprimora a atuação de gestores e fiscais, enquanto as funcionalidades antigas serão migradas gradualmente. | 11/2024 | 2.6.0 |
| Gestão e Fiscalização de Contratos | Atas de Registro de Preços | Tutorial - Adesão a atas de registro de preços em situações de calamidade | Neste tutorial, oferecemos um passo a passo para auxiliar o gestor a solicitar a adesão a uma ata disponível. | 14/06/2024 | 1.0 |
| Gestão e Fiscalização de Contratos | Contratos.gov.br VERSÃO ORIGINAL | Manual - Contratos.gov.br - Versão Original | O Contratos.gov.br - Versão Original é ferramenta do governo federal de gestão contratual, orçamentária e financeira que contempla os módulos: | 11/2024 | 1.27.0 |
Publicador de Contratos
| FASE | ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO |
| Gestão e Fiscalização de Contratos | Compras Contratos | Manual | O módulo viabiliza a aplicação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos n° 14.133 de 1° de abril de 2021 para divulgação de contratos e seus aditamentos (art. 94) por órgãos não integrantes do Sistema de Serviços Gerais – Sisg. A funcionalidade de upload de anexos, possibilitará o envio dos documentos do contrato em seu inteiro teor, bem como de todos os anexos necessários ao acompanhamento da execução contratual. O sistema está integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, permitindo a consulta e o download dos documentos diretamente no portal. | - | - |
| Gestão e Fiscalização de Contratos | Compras Contratos | Passo a passo - Publicador |
Gestão de Atas de Registro de Preço
| FASE | ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO |
| Gestão e Fiscalização de Contratos | Atas de Registro de Preços | Formação de cadastro de reserva | - | - | |
| Gestão e Fiscalização de Contratos | Atas de Registro de Preços | Orientações para Remanejar Quantidade de Itens em Ata de Registro de Preço | - | - |
AntecipaGov
| FASE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO |
| Gestão e Fiscalização de Contratos | Tutorial do Gestor Público | Bem-vindo ao tutorial do Portal de Crédito Digital - AntecipaGov, ferramenta que permite a realização de operações de crédito entre fornecedores da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e instituições financeiras credenciadas. O Portal notificará os gestores dos órgãos e das entidades vinculadas aos contratos indicados nas solicitações de cotação. | 04/2021 | |
| Gestão e Fiscalização de Contratos | Tutorial do Fornecedor | - | - | - |
| Gestão e Fiscalização de Contratos | Manual de Integração | Esse documento contempla as orientações para realizar a integração de sistemas externos com a API REST do AntecipaGov (Plataforma de Antecipação de Recebíveis), sustentada pelo Governo Federal. | 1.7.3 |
SCDP - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens
| ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | DATA | VERSÃO |
| SCDP | Este manual tem por finalidade orientar os usuários com o perfil de Solicitante de Passagem quanto aos procedimentos operacionais de requisição de passagem para atender os afastamentos a serviço da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, no país ou exterior, utilizando o Sistema de Concessão de Diárias e Passagem – SCDP. | 08/12/2023 | 1.0 | |
| SCDP | Orientações sobre as Evoluções da Compra Direta de Passagens Aéreas | Para simplificar a operacionalização do SCDP pelos usuários, assim como, melhorar o acompanhamento e a fiscalização do cumprimento pelas companhias aéreas credenciadas pelo Governo Federal das regras estabelecidas para aquisição de bilhetes pela Compra Direta, foram remodeladas várias funcionalidades do Sistema, além de inserir algumas novas, com o objetivo de aprimorar a execução das atividades que afetam principalmente os usuários com o perfil de Solicitante de Passagem, Administrador de Reembolso, Fiscal de Contratos e Administrador Central. | 25/06/2024 | 1.2 |
| SCDP | Manual do solicitante de viagem | Este manual tem por finalidade orientar os usuários com o perfil de Solicitante de Viagem, quanto aos procedimentos operacionais para a criação de um afastamento a serviço da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, no país ou exterior, utilizando o Sistema de Concessão de Diárias e Passagem (SCDP). | 11/2022 | 1.0 |
| SCDP | Melhorias no fluxo de aprovações e emissões de passagens | Para otimizar as atividades que envolvem a gestão de afastamentos a serviço por intermédio do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP foram realizados ajustes no fluxo de tramitação das viagens. As alterações foram realizadas de forma a trazer o menor impacto para o usuário em seu procedimento atual de utilização do SCDP. | 17/11/2022 | 3.0 |
| SCDP | Importância da prestação de contas do afastamento a serviço | - | - | |
| SCDP | Orientações sobre a Majoração das Diárias - Regras do Decreto nº 11.872/23 e Decreto 11.645/23 | Trata das alterações nos valores das diárias dos servidores públicos civis e militares. Orientações sobre as regras do Decreto nº 11.872/23 e Decreto 11.645/23 | 02/2024 | 1.4 |
| SCDP | Orientações sobre evoluções da gestão orçamentária | Para aprimorar a gestão do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), evoluções foram implementadas na Configuração Orçamentária e no cadastro de Empenho, como a exclusão de UGE, UGR e empenho, melhorando segurança e eficiência na execução de recursos. A nova versão também aprimora a importação de Empenho, e o Centro de Serviços Compartilhados (CSC) permitirá monitoramento centralizado para aumentar a eficiência e reduzir custos. | 09/2024 | 1.1 |
| SCDP | Orientações sobre alteração de bilhetes após emissão | Visando mitigar distorção e atendendo à necessidade de correção de erros no preenchimento de campos relacionados a emissões realizadas pelas Agências de Viagem, foi disponibilizada funcionalidade para permitir corrigir informações referentes a emissões realizadas por intermédio do Agenciamento | 06/2023 | 1.1 |
| SCDP | Outros materiais de apoio | Link para o sistema de diárias e passagens | - | - |