RESOLUÇÃO SEGES-CICS/MGI Nº 6, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Suspende a aplicação de margens de preferência em licitações que tenham por critério de julgamento o menor preço por grupo de itens
Resoluções
Publicado em
01/04/2022 10h46
RESOLUÇÃO SEGES-CICS/MGI Nº 5, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Altera a Resolução SEGES/CICS-MGI n.º 2, de 2 de julho de 2024, publicada no DOU de 03 de julho de 2024, que aprova o Regimento Interno da CICS.
RESOLUÇÃO SEGES-CICS/MGI Nº 4, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Especifica os produtos manufaturados nacionais que serão objeto de margens de preferência normal e adicional nas licitações realizadas no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
RESOLUÇÃO SEGES-CICS/MGI Nº 2, DE 2 DE JULHO DE 2024 (Alterada pela Resolução SEGES-CICS/MGI nº 5 de 2024)
Aprova o Regimento Interno da Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (CICS).
RESOLUÇÃO SEGES/ME Nº 1, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas.
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